Conforme escrevi sobre a reunião camarária da Mealhada realizada ontem, 7 de Março, via ZOOM, através de vídeo-conferência, a sessão até começou calminha como se estivéssemos num pacífico mundo em que não se parte um prato.
Como dei conta ontem, sem que nada o fizesse prever, de um momento para o outro entornou-se o caldo com alegações a esmo por parte do anterior ocupante do cadeirão do poder, Rui Marqueiro, e o clima ficou pesado na relação individual entre os vereadores e o presidente da autarquia, António Jorge Franco.
Depois do Período de Antes da Ordem do dia - que constitui um espaço de tempo, atribuído no Regimento, para que os sete eleitos, quatro da maioria e três da oposição, possam falar livremente de quaisquer temas referentes à sua função de vereadores - passou-se ao Período da Ordem do Dia – que constitui o teor do Despacho emanado pelo presidente da edilidade. Ou seja, em princípio, só podem ser discutidos os pontos anunciados previamente na convocatória afixada em Edital, a não ser que haja unanimidade na permissão de introduzir outro assunto alheio à convocação.
PONTO 1, estamos no primeiro ponto da Ordem do Dia, que é sempre o de aprovar a acta da anterior reunião, isto é, cada eleito concorda/aprova, ou não, com o que está escrito, e que foi o que realmente se passou.
PONTO 2, relativo ao arquivamento pelo Ministério Público (MP) de uma participação em que o indiciado era Guilherme Duarte, ex-vice-presidente do anterior executivo e actual presidente interino da Fundação Mata do Bussaco. Alegadamente, considerou o MP que os quesitos levantados pelo(s) queixoso(s) já se encontravam sanados em virtude de o visado já não fazer parte do executivo em funções.
Pedindo a palavra, disse Marqueiro: “Foi uma grande vitória sobre o senhor vereador Hugo Silva. O senhor Hugo Silva passa a vida a fazer participações e não ganha uma.”
PONTO 3, sobre a Fundação Luso, Relatório de Actividades.
Interrompeu o ex-chefe da edilidade para enfatizar: “constou-me” que o senhor presidente recusou receber o presidente da Fundação Luso. “Constou-me. Constou-me”.
Respondeu Franco que não era verdade. O que aconteceu, de facto, foi o senhor presidente da Fundação Luso, Dr. Nuno Pinto de Magalhães, ter pedido uma reunião para uma data que coincidia com outra agendada na CIM-Coimbra. Fez-se o acerto para outro dia e não houve qualquer problema.
PONTO 4, com incidência sobre o Estatuto remuneratório do cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil.
Atirou Marqueiro: “este nomeado também é da sua lista? É que tem sido assim.”
PONTO 6, Proposta para atribuição de subsídio às Associações de Bombeiros Voluntários de Mealhada e Pampilhosa - Equipamento de Proteção Individual.
Foi aprovado por unanimidade o apoio de 13 mil euros a cada corporação. “Há quatro equipas de intervenção no concelho, duas na Mealhada e duas na Pampilhosa…”
PONTO 8, Aquisição de Terrenos da Companhia de Cerâmica das Devezas, S.A.R.L. .
Trata-se de vários hectares, muitos, de terrenos pertencentes à antiga empresa e que, pelos actuais proprietários, foi proposto à Câmara Municipal adquirir os prédios pelo valor simbólico de 1 euro.
Disse Franco que era preciso avaliar já que, sendo muitos hectares de mato, a sua manutenção era muito onerosa.
PONTO 10, Reabilitação da Antiga Garagem do Palace Hotel do Buçaco - Atraso no Inicio dos Trabalhos da Empreitada.
As obras desta empreitada estão com atraso de 128 dias. Para já, não se aplica a sanção, já que, a ser cumprido o procedimento imediatamente, viria agravar.
PONTO 13, Licenciamento de obras particulares.
Numa obra particular iniciada sem licença, propriedade de um reconhecido munícipe, que jamais esperávamos tal informalidade, foi prorrogado o prazo de seis meses para apresentação de “especialidades”, electricidade, água, térmica, gás, etc. Caso não elabore o solicitado sujeita-se às consequências.
No final da reunião, sem Marqueiro, que saiu mais cedo, afirmou António Jorge Franco, em tom grave: “foi uma reunião muito atribulada. Eu lamento. Gostava que fosse mais elevado, sem este tipo de discurso, de atitude. Não me agrada. E peço desculpa por alguma coisa que não foi bem compreendida.”
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