(Imagem do EXPRESSO)
Como
é público, tendo por intenção a total legalização da
prostituição, incluindo as casas-de-passe e fim da criminalização
do lenocínio - “Quem,
profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou
facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição (…)”
(artigo 169º do Código Penal) -, pela
mentora da iniciativa, foi acusado um juiz de, para além de ser
cliente do santuário de
bem-estar físico e mental,
recorrer a imagens de crianças, presumivelmente de processos em que
era parte julgadora, em pleno acto de sexo oral praticado pelas
profissionais do relaxamento. Leia aqui o Expresso.
Antes
de prosseguir, porque foi por isto que me levou a escrever, começo
por dizer que a cobertura jornalística, nomeadamente televisiva, é
simplesmente tenebrosa. Expor publicamente a imagem do
acusado sem ser julgado
é no mínimo assustador e
leva-nos a pensar para onde
caminhamos? Afinal há ainda
outras selvas por descobrir! Onde
está a presunção de inocência? Em
qualquer dos casos, inocentação ou culpabilidade, a sua vida,
familiar, profissional, social, fica feita em fanicos.
Agora
entremos na
questão principal: a haver ilicitude, a
haver mesmo, reside unicamente em
provar que o meritíssimo utilizou imagens processuais sujeitas a
sigilo profissional. Sim, porque frequentar um bordel ou casa de
prostitutas não é crime. Nem sequer na
moral dos
costumes, porque já há muito que
a sociedade portuguesa,
apesar de conservadora, olha para a prostituição como o paradigma
da hipocrisia e falta de coragem na
resolução de toda a classe
política, incluindo os partidos que nunca foram governo nem tenham
hipótese de vir a ser.
Não
interessa nada a minha opinião, mas há muito que defendo que,
choque ou não os mais radicais, a prostituição deve ser tratada
com outra dignidade, seja como
profissão, com deveres e obrigações para
os trabalhadores do sexo, seja com
outro tratamento normativo. Por
ser assim o tráfico de mulheres para esta vida (difícil) tem
diminuído?
Uma
coisa é certa: esta problemática não pode continuar.
Por
último, duas palavras, uma para o desempenho da denunciante: mulher
asquerosa. Puta reles! E outra para o agora acusado pelo ministério
Público, muita força e coragem!
Ainda
que haja razão, por muita que seja, não vale tudo. Os
fins não podem justificar os meios.
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