BOM DIA, PESSOAL...

HUMOR COM HUMOR SE PAGA...

"E SE A AUTARQUIA DAS CALDAS SE LEMBRA DE ENCOMENDAR UMA OBRA À JOANA VASCONCELOS?"
(Frase retirada, com a devida vénia, do Facebook)

A SORTE DE VIVERMOS NUMA CIDADE DE PAZ

(Imagem de arquivo)

CENA I

Ontem, terça-feira, pouco passava das 21h00 na Praça 8 de Maio. O tempo estava ameno, sem brisa fria a correr, fazia lembrar uma noite de verão. O antigo Largo de Sansão estava composto com algumas pessoas sentadas no lancil do lago central e instalado em frente ao Panteão Nacional. A esplanada do Café Santa Cruz tinha vários pares de estrangeiros a tomar uma bebida e à sua volta, em moldura humana, algumas pessoas, entretidas a ver a paisagem, estavam acomodadas no corrimão de pedra que serpenteia o espaço ocupado com mesas e cadeiras.

Um casal de estrangeiros já curvados sob o peso dos anos, com ar molengão e despreocupados, em passo lento de passeata, quando passava em frente à Igreja de Santa Cruz foi abordado por um indivíduo novo, esguio e de cerca de uma trintena de anos, cabelo rapado e com aspecto de toxicodependente. Em inglês pedia uma moeda ao par de turistas. No percurso de vinte metros, entre o patim da igreja e a rampa que dá acesso à Rua Visconde da Luz, o assédio foi subindo de tom. Quando os três chegaram ao prédio do desaparecido BES, perante a calma dos ingleses, o energúmeno, inclinado e muito irado, já gritava a plenos pulmões: “give me a coin... CARALHO!”. E prosseguia: “CARALHO... CARALHO!, estão a ouvir ingleses de merda?”

Ao lado, no banco de pedra onde costuma estar sentada a Adelaide a vender pistáchios, um grupo de de três malfeitores iguais e com o mesmo tipo de rosto façanhudo, talvez a darem cobertura à besta, gozavam a cena. Encolhidos sobre si mesmo, mais que certo tentando fazer do medo forças hercúleas, caminhando na direcção do Café Santa Cruz em busca de ilusória protecção pela molhe humana, as únicas palavras que se ouviram dos viajantes em trânsito pela cidade foi: “we do not speak English” (não falamos inglês).

Com a 2.ª Esquadra escondida pelo edifício da Câmara Municipal, a pouco mais de cinquenta metros, nem um agente da PSP se avistava nas redondezas.

CENA II

Ontem, em Coimbra, realizou-se a comemoração do 139.º aniversário da PSP . Segundo o Diário de Coimbra, “A cerimónia solene, que decorreu no Convento São Francisco, foi encerrada por Isabel Oneto, com a governanta a centrar atenções nos desafios que se colocam às forças policiais.”

Continuando a citar o jornal, “A melhoria de condições passa, notou o superintendente Pedro Teles, “pelo reforço e qualidade dos equipamentos e também, de uma forma especial, por conferir funcionalidade e dignidade às instalações, quer em Coimbra (2ª Esquadra e Esquadra de Trânsito), quer na Figueira da Foz.”

E ainda no desenvolvimento da notícia, Manuel Machado, presidente da autarquia, “assinalou uma acção policial “que tem contribuído para caracterizar Coimbra como uma cidade de paz -o que motiva a visita, a actividade económica, a cidadania, e conforta a vida aos cidadãos”.

CENA III

Imagina-se o casal de turistas incomodado pelo pedinte malfeitor a chegar ao Reino Unido, todo feliz e contente, a espalhar na sua comunidade as poderosas palavras securitárias do superintendente Pedro Teles e Manuel Machado, o presidente da Câmara Municipal.

UMA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO PCP SOBRE O COMÉRCIO

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

Projeto de Resolução n.º /XIII/2.ª

Propõe a concretização de um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas

Há muito que o PCP tem vindo a sublinhar a necessidade de apoio às micro, pequenas e médias empresas como elemento indispensável na resposta aos graves problemas económicos nacionais e tem apresentado soluções concretas para que esses problemas possam ser ultrapassados.

Décadas de política de direita traduziram-se no desmantelamento do aparelho produtivo e na deterioração da capacidade produtiva, bem visíveis no encerramento de empresas, em resultado da dominação monopolista, dos constrangimentos da União Europeia, da política de direita, prosseguida pelos sucessivos governos, reforçada pelo anterior do PSD/CDS e a intervenção da troika que agravaram ainda mais os problemas com a enorme queda do poder de compra das famílias, a drástica diminuição do investimento público, a subida brutal da carga fiscal, o brutal acréscimo do custo de diversos fatores de produção, da energia às comunicações e ao custo do crédito.

Na situação que o País vive, a questão da necessidade de uma política para aumentar a produção e a atividade económica tem uma atualidade e urgência incontornáveis. É indispensável uma política dirigida à defesa, modernização e desenvolvimento do aparelho produtivo do País, de apoio e defesa das micro, pequenas e médias empresas, acompanhada de uma política que inverta a injusta distribuição Rendimento Nacional.

Portugal precisa de investimento para promover a produção e a produtividade, o crescimento, o emprego e o bem-estar social e precisa de ganhar margem de manobra para afirmar o seu projeto soberano de desenvolvimento, o que exige a libertação dos constrangimentos externo e do euro. Precisa de investimento para reforçar a inovação, a investigação e desenvolvimento na produção. Aproveitar os grandes projetos públicos para dinamizar setores produtivos e, resolutamente, apoiar as pequenas e médias empresas a subir na cadeia de valor e à melhoria do seu desempenho em geral e de medidas para assegurar a sua competitividade, nomeadamente garantam a aproximação dos preços da energia elétrica, gás natural e combustíveis à média europeia.

Recentemente, têm vindo a ser aprovadas algumas propostas apresentadas pelo PCP que se revestem de grande importância para as MPME. É o caso de propostas que 2 permitem a redução de parte dos custos energéticos, nomeadamente na eletricidade, no gás de garrafa e nos combustíveis utilizados na pesca e na agricultura. É o caso também da redução do Pagamento Especial por Conta, que já está a beneficiar de forma importante os pequenos e microempresários, e que tem agora a extinção definida para 2019 – fruto da proposta e da persistência do PCP.

Os micro, pequenos e médios empresários identificam como os principais fatores limitativos do investimento e do consequente crescimento e desenvolvimento económico e social, o fraco poder de compra da população portuguesa e a débil procura pública (Administração central e Autarquias Locais) a par dos custos da produção decorrentes dos elevados preços dos fatores produtivos, como a energia, telecomunicações, transportes, os custos administrativos e fiscais, as dificuldades de acesso ao financiamento que a generalidade das MPME enfrenta.

De acordo com o testemunho de muitos micro, pequenos e médios empresários, ainda não se regista uma recuperação económica significativa, sobretudo no comércio, restauração e serviços. Nesta matéria, o aumento do poder de compra é decisivo, já que a esmagadora maioria das micro e pequenas empresas laboram para o mercado interno nacional. O domínio monopolista sobre sectores estratégicos – energia, comunicações, crédito, etc. – e a carga fiscal imposta às MPME, desigual face aos grupos económicos, são fatores que continuam a ser incontornáveis para a capacidade de reanimação da economia.

Os microempresários deparam-se muito frequentemente com novas obrigações vindas da Autoridade Tributária, da ACT, da ASAE, num labirinto de medidas, muitas de última hora, que nem sequer os seus contabilistas ou outros consultores especializados, muitas vezes, conseguem resolver. Coloca-se a necessidade de uma atitude exigente, mas transparente por parte destas entidades, em particular junto das micro, pequenas e médias empresas.

A Banca impõe todos os dias pesados encargos às MPME com comissões, despesas de manutenção de conta e outros custos administrativos, sem qualquer razoabilidade e sujeitando as empresas a situações de ainda maior dificuldade e constrangimento. Como dizem muitos empresários, hoje já se paga à Banca para ter dinheiro depositado. O problema é complexo e vasto e a exigir iniciativa política que trave este saque.

Sobre os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, no quadro comunitário designado por Portugal 2020, os critérios de acesso, os regulamentos (aprovados pelo anterior Governo PSD/CDS) continuam complexos, burocratizados, inacessíveis para a imensa maioria dos micro, pequenos e médios empresários. Tal situação coloca em maior desigualdade as condições de acesso das empresas, entre a capacidade técnica e económica dos grandes grupos económicos e a maior dificuldade das MPME. Tal como 3 era relatado em dados recentemente vindos a público, 96% das empresas estão fora do Portugal 2020.

Torna-se indispensável e inadiável prosseguir esse caminho de apoio às micro, pequenas e médias empresas, com medidas concretas que respondam aos problemas sentidos e identificados pelos empresários, desde logo na simplificação administrativa e eliminação de opções burocráticas desnecessárias e que são uma barreira, na facilitação do acesso ao financiamento e aos apoios ao investimento nomeadamente pelos fundos comunitários.

Nestes termos, ao abrigo da alínea b) do artigo 156.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem que a Assembleia da República adote a seguinte resolução:

A Assembleia da República, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomenda ao Governo a concretização de um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas, que determine:

a) A criação de um regime de conta-corrente entre as micro, pequenas e médias empresas (MPME) e o Estado que alivie a tesouraria das empresas e que, no caso de serem detentoras de crédito sobre o Estado, permita o acerto das suas obrigações tributárias;

b) A atualização do valor previsto no Código das Sociedades Comerciais que sujeita as empresas a revisão legal de contas, assegurando a isenção de revisão legal de contas às pequenas empresas que não sejam sociedades anónimas;

c) A adoção de medidas para que as linhas de crédito para as MPME anunciadas pelo Governo (Linha “Micro e Pequenas Empresas”; Linha “Fundo de maneio”; Linha “Plafond de tesouraria”; Linha “Investimento geral”; Linha “Investimento de projetos 2020”) sejam concretizadas com o acompanhamento do IAPMEI em articulação com o IFP, quer na resolução de possíveis obstáculos à sua contratualização pelas empresas quer no controlo das condições, prazos e juros exigidos pela agências de crédito, que devem traduzir de forma efetiva o volume de fundos públicos disponibilizados para a sua bonificação;
d) A adequação do Quadro Comunitário Portugal 2020, no âmbito da sua reprogramação, considerando programas específicos, com plafonds próprios e exclusivos, para as micro e pequenas empresas;
e) A definição de um programa de valorização das MPME, estabelecendo a sua prioridade, no âmbito da contratação pública e funcionamento das Centrais de Compra do Estado;
f) A urgente concretização do anunciado Cheque MPME, obrigando à determinação dos impactos e custos (fiscais, administrativos, de mercados, etc.) em todos os processos legislativos e normativos dos poderes públicos; 4
g) A intervenção junto do sector financeiro, junto do Banco de Portugal e por intermédio do banco público, Caixa Geral de Depósitos, no sentido do estudo e promoção de uma substancial redução dos encargos das MPME com comissões, despesas de manutenção e outros custos administrativos aplicados pela banca comercial;
h) A criação no âmbito do IAPMEI de um Serviço de Apoio aos Micro e Pequenos Empresários, estrutura dedicada com o objetivo de resolver, orientar e sistematizar dificuldades, estrangulamentos e problemas das micro e pequenas empresas na sua relação com serviços da Administração Central, nomeadamente no acesso a programas públicos para o sector;
i) A criação no âmbito dos programas da Administração Central para a promoção da eficiência energética de um programa específico e de apoios majorados para as MPME, em simultâneo com o desenvolvimento pelo IAPMEI, DGEG e ADENE de um balcão próprio para a sua concretização.


Assembleia da República, 27 de abril de 2017
Os Deputados,
BRUNO DIAS, JOÃO OLIVEIRA, FRANCISCO LOPES, CARLA CRUZ 

POSSIVELMENTE O MAIS LINDO CARTAZ DE SEMPRE...

BOA TARDE, PESSOAL...

BAIXA: ECOS E RUMORES DAS VIELAS E RUAS ESTREITAS

COMÉRCIO TRADICIONAL

Apesar dos últimos dados da Nielsen, uma consultora internacional que analisa o consumo, mostrarem indicativos claros que a preferência do consumo pelas famílias começa, em crescendo, a incidir no comércio tradicional -cuja fatia em percentagem vale 8% do consumo total-, a verdade é que o negócio na Baixa continua anémico. É certo que a duração de um estabelecimento comercial novo, a meu ver, passou de seis meses para nove, mas, mesmo assim, a confiança dos mercadores conimbricenses, em último sopro no futuro, em decadência, prossegue pelas ruas da amargura.

Continua a assistir-se nesta zona a uma viragem nitidamente do comércio para a indústria hoteleira. Tudo dá a entender que pelo fluxo turístico, cujo passante pouco compra nas lojas, o futuro desta parte da cidade velha, fora de muros, nitidamente e tal como a zona do Quebra Costas, passará pelo surgimento de novas casas típicas em que o fado, a canção de Coimbra, marcará presença e identificação estudantil.

A QUEIMA DE ALGUMAS ELEMENTARES NORMAS

A Queima das Fitas, a festa maior dos estudantes, está aí à porta da Lusa Atenas. Recentemente, um grupo de hoteleiros da Baixa manifestou-se na Câmara Municipal de Coimbra contra a proibição de, durante a festa, os estabelecimentos se poderem estenderem e colocar na rua postos de venda de cerveja e outras bebidas. Respeitando outras opiniões contrárias, a edilidade fez muito bem em limitar a bagunça a que se assistiu nos últimos anos. Se os profissionais de hotelaria detêm um espaço físico para venderem os seus produtos, a meu ver, é um contra-senso virem colocar na via pública colunas de cerveja e outros afins. Mas há um porém, esta limitação só faz sentido se a autarquia proibir as marcas cervejeiras de, como em anos anteriores, fazendo concorrência selvagem e em completo desrespeito por quem está, espetando uma lança em África, colocarem postos de venda a esmo e com distribuição anárquica e em contraste com o ordenamento monumental que se espera de uma zona protegida e classificada como Património Mundial.

PRAÇA DO COMÉRCIO

Depois de muito se ter escrito sobre o futuro da Praça do Comércio, e há poucos meses uma cidadã ter posto em prática um abaixo-assinado para repor a ordem perdida e acabar de vez com o estacionamento selvagem na antiga praça, eis que, de repente e sem nada o fazer prever, o executivo faz anunciar a reclassificação do nobre largo da Baixa.

Pode parecer que estou contra. Nada disso. É uma necessidade de obra que só peca por tardia. Tendo em conta o virar do milénio, pela ascensão da Coligação por Coimbra em 2001, há 16 anos que, de promessa em promessa, se espera uma alteração que faça renascer das cinzas a dignidade ofuscada do mais antigo mercado da cidade, que já vem do início da Idade Média. Por parte da Câmara Municipal, há um senão que convinha esclarecer e que não foi noticiado aquando da boa-nova: o que vai acontecer aos vendedores ambulantes, instalados há décadas junto à Igreja de Santiago, e à Feira de Velharias, nascida em 1991 e uma das primeiras no país?

Se seguirmos o curso histórico de Coimbra, as mudanças são sempre desastrosas e catastróficas para um ou mais grupos envolvidos. Se é certo que para uns ganharem outros, indubitavelmente, terão de perder, tenho para mim que há uma grande insensibilidade e desrespeito por quem precisa de ganhar a vida. Sendo um pouco pessimista nesta nova alteração, ninguém me tira da cabeça que estamos perante uma medida eleitoralista, sem plano de pormenor que convença, e, pelo formato disruptivo, descontextualizada. Oxalá esteja enganado. Mas se a minha tese estiver certa, esta decisão executiva, com o argumento das obras e “chico-espertismo” de com uma cajadada matar dois coelhos, a coberto das alterações paisagísticas, visa duas intenções maléficas: retirar e transferir os vendedores ambulantes e a Feira de Velharias para o Parque Dr. Manuel Braga. Devendo ser antagónicos pelo princípio político, acabam por ser instrumentos a favor do vazio e da desertificação.

Escusado será dizer que, a ser assim, uns e outra, desterrados para a sombra paradisíaca de um cemitério, sem futuro que se veja, vão desaparecer a curto prazo. É triste se assim acontecer. Mas também é verdade que, no tocante aos vendedores ambulantes, vem trazer à tona, preto no branco, que os executivos social-democratas e socialistas nunca tiveram um pingo de bondade e consideração para quem exerce o seu trabalho de sobrevivência na rua ao vento e à chuva. Uns e outros, PSD e PS, sempre desconsideraram estes resistentes como cardos espinhosos e malvistos numa cidade formatada ao acaso e ao deus dirá e sem atenção pelos vendedores mais carenciados. Sem levarem em conta o passado e a história, em vez de integrar, respeitando a idiossincrasia de todos, excluem por regulamento. É um baralhar e dar de novo.

Já no tocante à Feira de Velharias, se for transferida para o silêncio das acácias em flor, este presidente, Manuel Machado, que esteve na sua fundação, vai ficar com o encargo de escrever o epitáfio no coval em que se vai enterrar o popular certame de coisas antigas e usadas.

Já muito escrevi sobre o colete de forças a que está sujeita esta feira. O seu encolhimento continuado está a matar o seu ideal rejuvenescimento. Não se contesta e até se concorda com o aparecimento de novas esplanadas na Praça do Comércio. O que não se vê com bons olhos é que não se respeite a base genética deste evento. Se nasceu aqui, tendo em conta outros interesses, no mínimo, deve manter-se e estender-se para as ruas largas e ruelas estreitas em redor. Se tivéssemos pessoas responsáveis que amassem a Baixa e estivessem interessadas na prossecução da conveniência de todos, operadores, consumidores e cidadãos em geral, seguindo o exemplo de Aveiro, seria assim que se faria. Acontece que, nem antes nem depois, não temos gente na cultura com visão holística. Como os governantes do país, têm uma vista curta de conveniência para alguns e egoísta do ponto de vista da reeleição.

Só para melhor exemplificar: em Coimbra a ocupação de espaço público para venda na feira é gratuita -claro que se nada se cobra, é óbvio, nada se faz em prol da sua continuidade. Em Aveiro, este ano, o custo por metro quadrado duplicou. Há vendedores a pagarem por ano mais de 200 euros, e a feira continua a estender-se pelo Rossio e com cada vez maior procura. Não era melhor inscrever algumas destas pessoas de Coimbra num curso rápido de economia social?

TRÂNSITO

Depois de cerca de 600 milhões de euros orçamentados para a construção da “rotunda” do Continente, aliás do Arnado, verifica-se que o trânsito na Avenida Fernão de Magalhães, diariamente, está um caos. Entre a Estação Nova e a nova oval, num percurso de um quilómetro, facilmente, a qualquer hora do dia, se pode demorar mais de quinze minutos. Não fazemos ideia se os sinais luminosos já estariam incluídos neste novo projecto. Se não estão, forçosamente, terão de fazer parte e passar a estar.

CANDIDATOS À CÂMARA

Se é certo que já se ouve o troar dos motores, ainda não foram ligadas as máquinas em toda a sua plenitude. Batendo levemente como se chamassem por nós, eleitores, os novos vendedores eleitorais de caça ao voto, com as bíblias debaixo do braço e apregoando a mensagem do Messias, o salvador, todos prometem recuperar a Baixa do atoleiro em que se encontra. De repente, esquecendo a amizade de muitos anos, todos apontam o cano da espingarda ao actual presidente da autarquia acusando-o de muitas malfeitorias. É de supor que Manuel Machado, sem dormir há muitas noites pelos telefonemas desculpabilizantes a horas impróprias dos até aqui amigos, é de imaginar, esteja farto desta campanha que antes de o ser já foi.

Por parte da máquina do recandidato socialista, tendo por objecto o seu principal opositor representante da coligação PSD/CDS/PPM, já começou o recurso ao passado emporcalhado. Como diria o Diácono Remédios, para um e outro: “não havia necessidade!”