DEBATER A VIA CENTRAL COMO CIDADÃO POR COIMBRA

O movimento cívico Cidadãos por Coimbra vai promover uma sessão pública sobre o projecto da VIA CENTRAL no próximo dia 30 de Março, quarta-feira, pelas 21 horas, no edifício do Rancho de Coimbra, na Rua do Moreno [MAPA]. Na sessão vão participar José António Bandeirinha, deputado municipal pelo CPC, que apresentará o tema e a posição do movimento; o investigador Tiago Castela e Vitor Marques, presidente da Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra. 

Para saber mais sobre o projecto e a posição do movimento podem ler:

O porquê do voto contra a chamada “ via central”

Artigo de Camilo Soldado no Público

Campeão das Províncias: “ ‘Esventramento’ do miolo urbano desancado por José Bandeirinha“

Contra um esventramento insensível

EDITORIAL: AS ASSOCIAÇÕES PORTUGUESAS E A INVERSÃO DO SEU ÉTIMO

Na última quarta-feira, em Assembleia Geral convocada para o efeito, o presidente da direcção-geral e o secretário de A Previdência Portuguesa, em Coimbra, viram ser aprovadas a proposta de remuneração mensal, respectivamente de 1.250 euros para o primeiro e 1.200 euros para o segundo. Depois de 87 anos de parcial gratuitidade –já que cada membro da direcção aufere duas senhas de presença no valor declarado de 180 euros e agora os dois executivos passam a acumular- esta respeitada entidade mutualista altera uma tradição de quase um século.

Antes de prosseguir vou deixar ressalvas. A primeira é que me sinto perdido com o que está acontecer nas associações, mutualistas ou outras. Depois da ACIC, Associação Comercial e Industrial de Coimbra, com século e meio de existência, se encontrar em decretada falência pelo tribunal talvez valha a pena tentar perceber o que está acontecer nas nossas tão prestigiadas agremiações. Saliento que se chamo à colação a ACIC é apenas para partir do seu (mau) exemplo e não para comparar exactamente com A Previdência Portuguesa. Declaro também que apenas me represento enquanto associado antigo, com mais de 30 anos, e nenhum grupo de pessoas. Declaro ainda que nada me move contra os visados, respectivamente presidente e secretário, e por isso mesmo não refiro os seus nomes intencionalmente.

Se escrevo sobre este assunto, no fundo, é, por um lado, para que se saiba publicamente o que se passa junto à nossa porta com as instituições de bem-fazer, por outro, talvez numa ambição desmedida imaginando que este texto possa fazer reflectir sobre a matéria em análise.

Estou para escrever sobre este assunto desde o seu culminar, na quarta-feira, e, talvez por não conseguir perceber o que se está a passar essencialmente com os associados, não sei por onde lhe pegar. Há qualquer coisa que abafa o meu raciocínio. O que pode levar cerca de uma vintena e meia de sócios presentes numa assembleia Geral e mais cerca de meia centena de votos por procuração na sua posse a votarem uma medida que, pelo que foi respondido pelo presidente depois de interpelado, alegadamente visa somente “tornar a gestão mais moderna e activa”? Apenas e isto e pouco mais serviu para aprovar uma deliberação que, alegadamente e sem conhecer em profundidade o parecer do Conselho Fiscal, implica aumento de encargos e diminuição de receitas de uma instituição.

O ÉTIMO

Talvez fosse interessante debruçarmo-nos sobre o étimo, origem, de associação. Depois de umas pesquisas na Internet, tudo indica que a palavra associação vem do latim “associare”, que significa “ajuntar”, “agrupar” e que vem também de “gremium”, agremiar, “do regaço, o que pode ser apanhado no colo, protecção”. Quer dizer que quando as pessoas se agrupam passam a ter vantagens pelo facto de se associarem.

Por sua vez “mutualismo” vem do latim “mutuus” e expressa a ideia de troca ou permuta entre duas partes. Significa “doutrina ou sistema relativo a instituições de segurança e protecção Social. Sistema de associação assente nos princípios de ajuda recíproca entre os seus membros e de contribuição colectiva para benefício de cada um dos seus membros”. Isto é, os contraentes de mútuo estão na disposição de colocar a sua própria pessoa e os seus recursos em serviço dos seus pares se eles tiverem necessidade. O meu é teu; dar para receber –estes são os motes.

O que deve mover estes participantes é o mais nobre sentimento que tem por objecto a solidariedade e o bem comum.

HÁ ILEGALIDADES DETECTADAS?

Não sou jurista nem coisa que o valha, no entanto, depois de consultados os Estatutos de A Previdência Portuguesa, em princípio e de acordo com o doutrinado, não haverá nenhum ilícito. Então poderemos interrogar: por que escrevo sobre esta ocorrência? Porque, como disse em cima, ainda que a proposta aprovada em Assembleia Geral seja legal, tal não me impede de classificar a medida como imoral –bem sei que nem sempre a moralidade anda de braço dado com a lei. Tendo em conta os resultados do exercício do ano transacto apresentados nesta aprovação legal, repito legal, parece-me amoral do ponto de vista do mutualismo, da bandeira do “dar para receber”. Em face deste comportamento estamos na inversão de valores: “receber para dar”.

PORQUE VOTAM OS ASSOCIADOS SEM CONHECIMENTO DO QUE ESTÁ EM CAUSA?

Sem especular, retorquir a esta questão formulada em título e adivinhar a resposta é o assunto que dará o prémio de um milhão de euros.

Especulando, não passando de meras hipóteses e sem ordem hierárquica e em relação a algumas associações, podemos aventar várias conjecturas:

- Os associados, desligando-se do interesse primordial da instituição, votam de acordo com as propostas para não desagradar aos visados;

- Maioritariamente, por desleixo e desinteresse funcional, os associados não conhecem o texto dos Estatutos associativos. Logo, pela ignorância implícita, não podem interpretar, refutar, ou simplesmente interpelar os autores das matérias levadas à votação;

- Os estatutos associativos, normalmente já ultrapassados pelo tempo, estão truncados, com algumas normas blindadas e em contradição com o que se pretende –que é salvaguardar o espírito associativo- mas quase sempre a beneficiar as direcções executivas no activo, na sua continuação, indicando pessoas da sua confiança política para listas de sucessão;

- O problema do voto por procuração –que poderá ser inconstitucional já que, salvo melhor opinião, viola o artigo 49-2 da Constituição da República Portuguesa, que imperativamente prescreve: “O exercício do direito de sufrágio é pessoal e constitui um dever cívico”. Ora o que se passa em muitas associações do país é que, através de credencial, o mandatado vota por si e por outro e em sua representação. Como é que este procedimento continua perante a passividade geral? Gostava, mas não sei responder;

- Por desconhecimento do próprio e aceitação da assembleia geral, o presidente deste órgão de fiscalização dos actos directivos, muitas vezes sem se aperceber da sua parcialidade, toma partido e posição em favor da direcção cuja sua função intrínseca é, sendo claro nas exposições e posições que estão em debate e votação, alertar a assembleia a que preside para que os membros que a compõem possam ser esclarecidos e, na posse de todos os dados, possam fiscalizar e aprovar ou não as acções do executivo.

O QUE SE ESPERA DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO?

Sem querer parecer anjo da desgraça, em face do que está acontecer em muitas agremiações –e no caso desta, de A Previdência Portuguesa-, tudo indica que, ao desaparecer o espírito de altruísmo de dar para receber, o futuro que se avizinha será negro.

TEXTO RELACIONADO

"A Previdência Portuguesa em "continuum"

BOM DIA, PESSOAL...

IGREJAS DA BAIXA ENCERRADAS EM DIA DE PÁSCOA

Com centenas, senão milhares, de espanhóis e outros turistas na Baixa hoje, dia de Páscoa, durante a tarde as igrejas, incluindo a de Santa Cruz e Panteão Nacional, estiveram encerradas. Santa Cruz, na Praça 8 de Maio, reabriu por volta das 17h00 para a homilia –e, tanto quanto me foi dado a conhecer, esteve aberta durante a manhã apenas para a missa das 11h00 e encerrou a seguir.

Já escrevi bastante sobre a necessidade de as igrejas serem uma complementaridade do património classificado pela Unesco. Até já escrevi uma carta aberta ao Senhor Bispo de Coimbra, Dom Virgílio Antunes. De pouco valeu, Dom Virgílio não liga a hereges.

Conheço mal Espanha mas uma coisa posso afirmar: do pouco que conheço das cidades que visitei, os templos estão sempre abertos para o visitante entrar, e até durante a noite, em alguns casos. Era curioso saber o que pensam “nuestros hermanos” desta medida de manter as catedrais encerradas numa cidade que é classificada como Património Mundial.
Curiosamente, o Diário de Coimbra de ontem, Sábado, em reportagem pela Baixa de Coimbra, referia o desabafo de um turista espanhol de nome Isidro Blanco em que este cidadão residente em Ourense lamentava que o posto de Turismo da Portagem estivesse encerrado no dia de Sexta-feira Santa.
Cidade rica pode dar-se ao luxo de desperdiçar, digo eu.

"MAIS DE METADE DO COMÉRCIO DA BAIXA VAI DESAPARECER"

“Não sei se isto vai dar a algum lado, mas pelo menos dá a conhecer o que se está a passar. E eu sei bem o que se está a passar: nos próximos dois anos, metade do comércio da Baixa vai desaparecer. Metade, se não for mais.”

Continue a ler aqui

QUANDO A JUSTIÇA PROTEGE CRIMINOSOS PODE DAR EM CAOS

(Imagem do Jornal de Notícias)

“Foram vistos por frequentadores do bar, que fica a pouco mais de 100 metros da casa onde um deles acabou por ser morto a tiro. José Sousa, de 74 anos, está indiciado pelos crimes de homicídio privilegiado e detenção de arma proibida. Terça-feira à tarde, foi ouvido pelo juiz de instrução criminal do Tribunal de Setúbal, que o libertou, decretando como medida de coação a apresentação semanal no posto da GNR de Palmela.”-retirado do Jornal de Notícias.

Nos últimos anos, os acontecimentos em que se coloca a justiça no banco dos réus têm sido recorrentes. Lembremos o caso do agente da GNR, Hugo Hernano, que, por ter matado uma criança levada pelo pai num assalto, foi condenado em primeira instância a 9 anos de prisão. A administração da justiça, enquanto pilar fundamental e institucional do Estado, está cada vez mais descredibilizada e, enquanto nobreza de virtude, vazia de missão no sanar de conflitos.

Como ressalva, sou totalmente a favor do constitucional primado da vida humana –ou seja, a defesa intrínseca na sua prossecução até ao limite, até à exaustão do último suspiro. A preservação da espécie humana é o alicerce e o suporte desta mesma humanidade. A Natureza sem o humano não deixará de prosseguir o seu caminho, contudo, sem ele, não seria a mesma coisa. Porém, numa rota rumo ao desconhecido contrário à multiplicação, o que vemos nos últimos tempos?

Valorizar e dar mais importância aos irracionais do que propriamente os humanos –não longe virá o tempo em que será proibido matar animais para alimento: carne e peixe. Com a continuada sacralização do animal, um dia, seguindo a Índia com a idolatria às vacas, veremos cães e gatos, em hordas, a passear livremente pelas cidades ocidentais e sem que ninguém lhes possa tocar. Num cenário futurista e dantesco, através de mais inteligência induzida nos seus cérebros, é possível antever o animal a tomar conta do homem.

Vemos defender a eutanásia como se alguém em estado de grande sofrimento fosse capaz de expressar uma vontade livre e independente de decisão –com esta medida, a ser aprovada, está-se a abrir uma porta para provocar a morte precoce de velhos e padecentes de doenças graves e desonerando o Estado da responsabilidade de assistência.

Em nome da independência da mulher, vemos os governos (sobretudo de esquerda) defenderem o aborto sistemático –excluindo o aconselhamento psicológico antes da decisão e transformando o acto em mera acção contraceptiva.

 Para poupança dos cofres estatais, vemos o continuado implementar de medidas políticas contra o nascimento de crianças –que está nos antípodas da eutanásia. Como exemplo, diminuição de abonos de família, aumento de escalões no IRS que retiram receitas às famílias e diminuição do rendimento através dos cada vez mais baixos salários. Aumento de desemprego pelas políticas contrárias ao desenvolvimento do emprego, isto é, em vez dos governos fazerem tudo para manter pequenas e micro-empresas a funcionar, conservando os postos de trabalho, abandonam-nas à sua sorte e depois quando já só resta a devastação social e económica, com custos incomensuráveis, vêm então a apoiar ora com subsídios de inserção –que já pelo nome constituem um estigma e atentado à dignidade- ora com a distribuição de verbas para instituições de solidariedade.

Prosseguindo na linha da notícia que está na origem desta crónica, sem levar em conta que, por questões económicas-financeiras, o Estado se desonerou completamente da defesa da propriedade, os tribunais, como que seguindo a mesma doutrina executiva, parecem querer castigar ferozmente quem se opõe ao assalto violento. Em silogismo, com condenações absurdas, de agentes da lei e de cidadãos privados apanhados, parecem dizer: ninguém tem o direito de se opor ao furto e roubo violento. Devem deixar levar sem manifestar qualquer reacção. É a forma encontrada para redistribuir e descentralizar a concentração de riqueza.

Então, num inexplicável entendimento das leis e desvalorização da legítima defesa –em acção directa por omissão do Estado-, vemos os tribunais valorarem mais a vida perdida às mãos de quem tenta defender a propriedade do que aquelas mortes que resultam de homicídio perpetrado por delinquentes.

Talvez valha a pena pensar nisto.

RESPOSTA DE FERREIRA DA SILVA À CARTA ABERTA

(Foto do Diário as Beiras)

Meu caro Luís Quintans:

Li com atenção a “carta aberta” que me dirigiu e a que só agora respondo devido a ausência de Coimbra e a múltiplos afazeres profissionais.

Como cidadão e um dos responsáveis do CPC, Cidadãos por Coimbra, conheço bem a sua dedicação à causa pública e a frontalidade com que expressa os seus pontos de vista. O que numa cidade em que se debate e polemiza tão pouco não pode senão ser louvável.

Dito isto, não posso deixar de lhe dizer, meu caro amigo, que fico preocupado com o balanço que faz da atividade do CPC na Câmara Municipal, sobretudo, quando diz que “(…) é mais do mesmo”.  Com a mesma frontalidade com que se expressa permita que lhe diga que entendo estar profundamente errado, por várias razões:

Nunca antes, ao que me lembro, uma força política, sem pelouro atribuído, colocou na ordem do dia tantos assuntos, fazendo as correspondentes propostas: acessibilidades a Coimbra (A13, Coimbra B e Terminal Rodoviário); mobilidade interna com destaque para o metro (com a promoção de um amplo abaixo assinado que colheu mais de 5000 assinaturas) e para o estado decadente dos SMTUC que perdem passageiros a cada dia; património classificado pela UNESCO que, quase três anos depois, continua ignorado, sem ter sequer sinalética adequada; requalificação e reabilitação do centro, questionando o papel da SRU deixada totalmente ao abandono durante largos anos; ligação da cidade ao rio para fruição deste; Terreiro da Erva, Rua da Sofia, Pátio da Inquisição, Jardins do Mondego e alargamento do Parque Verde; estacionamento caótico  nos CHUC;  etc, etc, etc.;

Propusemos que diversos assuntos fossem objeto de ampla discussão pública, mesmo para além daqueles em que a discussão resultou de imperativo legal, organizámos debates, mobilizámos cidadãos e convidámos técnicos qualificados para ajudarem a reflexão: destaco o Terreiro da Erva que permitiu elaborar uma proposta que, a ser aprovada, teria enormes benefícios para a cidade e o Regulamento das Águas, em que apresentámos uma proposta, quando mais ninguém o fez; 

Batemo-nos na CMC pela democracia, pelo respeito do direito da oposição, pelo agendamento das propostas que apresentamos, contra sistemáticos ajustes diretos, (por regra, a favor de amigos ou correligionários do partido no poder), contra a nomeação para a Empresa Águas de Coimbra de uma pessoa cuja única qualidade para o cargo era a de ser líder distrital do PS (como já o anterior era líder distrital do PSD). E sinceramente custa-me ouvi-lo dizer que “é chover no molhado” ou “é pouco e não serve de analgésico” porque no CPC estamos profundamente convictos que sem democracia, sem transparência, sem um combate intenso ao nepotismo, não há desenvolvimento económico e social.

Deixe-me agora abordar especificamente a questão dos horários dos estabelecimentos. Não sei onde o meu prezado amigo foi buscar a ideia de que “(…) o CPC  defendeu o alargamento de abertura dos estabelecimentos pela madrugada dentro ao arrepio do harmónico e legítimo interesse dos moradores”. Não, caro Luís Quintans, o que defendemos não foi nada disso. Ao contrário: foi o CPC que, na Câmara e na opinião pública, primeiro levantou a questão dos horários sem limites que se praticavam em várias áreas da cidade. Visitámo-las. Organizámos três debates com moradores, com técnicos, com o Presidente da AAC e com os poucos comerciantes que acederam a participar, apesar de todos e suas respectivas associações terem sido convidados. Elaborámos uma proposta global alternativa ao Regulamento que foi posto em discussão, tendo presentes três preocupações essenciais: a salvaguarda do direito ao repouso dos moradores; o estabelecimento de regras em função da classificação económica da atividade (CAE), como forma de gerar igualdade e combater a concorrência desleal; e, finalmente, a requalificação dos estabelecimentos de modo a proporcionar boas condições e qualidade adequada aos clientes, sobretudo jovens. Mau grado o documento final ter absorvido muitas das nossas propostas, que a melhoraram substancialmente, alguns aspetos, entre os quais o seu restrito âmbito territorial de aplicação, como se houvesse cidadãos que têm direito ao repouso e outros não, votámos contra.

No que respeita à chamada “via central” penso que a posição do CPC é muito clara e bem fundamentada, não sendo eu capaz de dizer mais do que o arquiteto José António Bandeirinha já disse. Para debater esse tema, fica desde já convidado a participar no debate que vamos organizar no próximo dia 30 de março, pelas 21h, no Rancho de Coimbra, com a participação de José António Bandeirinha, Tiago Castela e Vítor Marques.

Quanto à votação do aumento de estacionamentos para uma superfície comercial a instalar na margem esquerda, o Pedro Bingre do Amaral já explicou, com clareza, as razões do seu voto enquanto vereador em representação do CPC, não havendo, em minha opinião, nada mais a dizer.

E para terminar vou então responder à primeira questão que coloca na sua carta aberta: “(…) a posição do movimento Cidadãos Por Coimbra (CPC) perante o necessário equilíbrio das forças económicas no desenvolvimento da cidade”. E a resposta, em coerência com a visão que temos da cidade e do seu desenvolvimento, é que o isolamento a que os sucessivos governos autárquicos do PS e do PSD deixaram chegar a cidade é o principal responsável pelo atual estado decadente. Por isso, levantámos a voz perante os estudos territoriais da Gulbenkian, coordenados por Félix Ribeiro, que consolidam a tendência para Aveiro ficar com o Norte e Leiria com Lisboa, quando todas as demais forças políticas ficaram caladas; por isso, também, denunciámos o abandono a que o IPARQ tem sido votado pela atual maioria camarária, não permitindo o seu desenvolvimento com a instalação de empresas tecnológicas, que podem dar emprego qualificado e assegurara permanência de jovens famílias na cidade; do mesmo modo, batemo-nos contra a degradação dos parques empresariais; por isso também, damos especial importância à requalificação do centro, com o retorno de moradores, condição absolutamente essencial à revitalização do comércio local, cujas dificuldades e carências bem conhecemos e com que somos ativamente solidários. Mas a não ser que recorrêssemos à demagogia, conhecemos bem os limites da nossa intervenção.

Creia que foi um prazer poder responder à sua “carta aberta“ e que estarei sempre disponível a debater consigo as coisas da nossa cidade.

     Cordiais saudações cidadãs

    José Augusto Ferreira da Silva