UMA CRISE DE CIÁTICA PODE LEVAR-NOS A VALORIZAR MUITO O SNS

(Foto do Jornal da Bairrada)

No passado fim-de-semana abusei das minhas possibilidades hercúleas. Naquelas situações em que é impossível ficar quedo e ledo, pus-me a carregar móveis como se fosse um rapaz de menos vinte anos. O resultado, como seria de esperar, foi logo na Segunda-feira mal me poder mexer. Uma incontrolável dor ciática tinha assentado arraiais na minha coluna, para mim nada de novo, já que há, mais ou menos, três anos tive a mesma dose de presente medicinal.

Entre umas tomas massivas de Ibuprofen e Voltarene, a dor, como se me estivesse a pôr à prova para me converter ao catolicismo romano, não parava de aumentar. Com a ajuda da minha mulher Ana, que não deixou de fazer tudo para me ter em condições físicas mínimas, incluindo umas massagens na zona atingida com pomada e mais uns banhos quentes localizados, apesar de mal conseguir andar, mesmo assim, ainda fui trabalhar até Quinta-feira. Mas no dia seguinte, na Sexta-feira, já não consegui levantar-me da cama.

Não interessa nada, mas sou daqueles que só tomo medicamentos se for mesmo obrigado, só vou a um hospital se estiver mesmo nas últimas. Quanto a recorrer a uma ambulância, estupidamente, admito, só se estiver prestes a passar para o outro lado.

Ontem, Sexta-feira, com a dor ainda mais incapacitante do que nos últimos dias – para quem nunca teve, é assim como parir um filho – coxo, recoxo, tremente e mais torto que uma cana tocada pelo vento canavial, tive mesmo de decidir procurar apoio hospitalar. Com a ajuda prestimosa e garantística da minha mulher tive mesmo de concordar com ela: eu não poderia continuar a sofrer como uma arrependida Maria Madalena.

Vai daí, por volta das 17h00, fomos direitinhos ao Hospital da Misericórdia da Mealhada. Arrastando a perna esquerda e contorcendo-me em sofrimento atroz, fomos então ao balcão de inscrição, onde, creio, é feita a triagem.

Como uma mulher a apertar a barriga, como se estivesse no fim do tempo e tivesse rebentado o saco das águas, balbuciei que levava comigo uma maléfica dor ciática e, que não aguentando, precisava de ajuda médica com urgência. Foi então que a resposta da funcionária me deixou ainda pior: a urgência estava com um atraso de cerca de duas horas, retorquiu com a maior passividade. Como? Retorqui, no meio de um êxtase furunculoso. Mas eu não aguento duas horas, respondi. “Pois, até pode ser menos, mas o enfermeiro está a coser um acidentado e o melhor apontar para esse espaço de tempo”, replicou a funcionária.

Com a desilusão e fim da esperança de me safar por ali, sem perguntar se havia médico ou não, parti em direcção a Coimbra, ao CHUC, Centro Hospitalar de Coimbra. Como era fim de tarde, o trânsito era caótico, mas como um valente a lutar contra demónios desconhecidos, lá suportei a provação, e a conversão religiosa vai ficar para outra altura.

Transpus a porta de entrada do CHUC às 17h59 e, depois de me ter sido administrada uma injecção de acalma cavalos, já a andar quase normalmente, saí às 18h52.

Posso estar a ser injusto, admito, mas parece-me que algo não vai bem nas urgências do Hospital da Misericórdia da Mealhada. Fica o alerta. Se estiver bem assim, que continue, se não está, que se melhore os serviços. Para mim, confesso, não está. E não fiquei com vontade de voltar. Alguma coisa não bate certo. Seja falta de pessoal médico no atendimento, sei lá.

Por outro lado, e já não é a primeira vez que escrevo sobre o atendimento publico, quando leio que o SNS, o Serviço Nacional de Saúde, está nas últimas, fico indignado.

CM MEALHADA: ENTRE O APLAUSO E O DESCONTENTAMENTO (1)

 

No último 19 de Outubro, um ano depois de tomar posse como novo timoneiro à frente dos destinos dos mealhadenses, António Jorge Franco, a capitanear o Movimento Independente Mais e Melhor (MIMM), o grande vencedor das eleições autárquicas de 26 de Setembro, fez publicar na página do município, no Facebook, uma espécie de balanço destes 365 dias como presidente da Câmara Municipal de Mealhada.

Contrariamente ao que se possa pensar, não iremos, nem devemos, avaliar se foi bom, se foi suficiente, se foi medíocre, isso, essa apreciação, caberá a cada munícipe.

O nosso papel aqui prende-se mais com os comportamentos que vamos observando e menos de opiniões nossas, de subjectividade, ou seja, nessa qualidade, para além de despiciendas, se o fizéssemos entre tantos e bons críticos, para além de não acrescentarem nada, não passariam de meras observações fúteis.

Por constatar um número anormal de comentários na citada publicação – foram 107 comentários e 5 partilhas -, atribuindo-lhe um valor que se calhar não têm, entendemos classificar os ditos desabafos por categorias e, fazendo analogia com os dois últimos mandatos, 2013/2017 e 2017/2021, tentar auscultar o pulso ao movimento global de munícipes comentadores.

Então dividimos o total de opiniões, 107, pelas seguintes categorias: “INCENTIVADOR”, “CUMPRIMENTOS/APLAUSO”, “QUEIXUMES”, “FRUSTRAÇÃO” e “INTERROGAÇÃO”.

Salientamos que o número pode ser variável já que podemos atribuir uma apreciação numa categoria que pode não reunir consenso. Ou seja, sem pretendermos beneficiar ou prejudicar, ainda que se persiga o rigor de análise, mesmo sem o querer, podemos estar a falhar aqui ou acolá. Mas como pensamos serem meros detalhes, vamos então apresentar a divisão de comentários por categorias entre a empatia e o inconformismo:

Incentivo         Cumprimentos/Aplausos     

35                                            34

Queixumes             Frustração                             

18                                     15

Interrogação

5

OUTROS DADOS COMPARATIVOS

- Em 2013, Rui Marqueiro, sucedendo a Carlos Cabral na autarquia, tomou posse em 15 de Outubro do mesmo ano e teve 5 comentários na página do município, no Facebook.

- Em 2021, António Jorge Franco, sucedendo a Rui Marqueiro após 8 anos de mandato, tomou posse no dia 18 de Outubro do mesmo ano e teve direito a 16 comentários.

- A página do PS/Mealhada, em 2013 e 2017, não apresentou qualquer referência a um ano de vigência de Rui Marqueiro, logo, por inerência, não há comentários.

- A página do MIMM, movimento em que milita António Jorge Franco, no Facebook, ao realçar o ano de mandato, não apresentando qualquer comentário, indica apenas 3 partilhas.

COMO CURIOSIDADE

O primeiro ano de António José Manuel Silva, à frente dos dos destinos da nossa vizinha Coimbra, com um concelho de aproximadamente 140 mil habitantes – o concelho de Mealhada tem menos de 20 mil habitantes -, ao realçar o seu primeiro ano de vigência à frente dos conimbricenses na página do município estudantil, no Facebook, mereceu 82 comentários e 12 partilhas.

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(ARTIGO EM CONTINUAÇÃO)

ENTRE O ABRIR E O FECHO DE PORTAS DE UM ESTABELECIMENTO HÁ TODO UM BALANÇO DE UMA VIDA

   

Assim como qualquer coisa, como se estivesse entalada na garganta e que custasse muito anunciar, a notícia, sem grande alarde, caiu a noite passada nas redes sociais:

“Olá a todos,

sentimo-nos na obrigação de fazer este post,

primeiramente para vos agradecer todo o carinho,

a amizade e a confiança depositada em nós

e na nossa equipa ao longo destes 17 anos. E, em seguida,

informar que vamos encerrar o nosso estabelecimento.

DIA 23 DE OUTUBRO DE 2022

O RESTAURANTE O MANEL”

Para os poucos que não saibam, informamos que o reconhecido estabelecimento fica situado à entrada da Lameira de São Geraldo, na margem da estrada 234, que liga a Mealhada ao Luso.

Para os que nunca lá comeram um “bacalhau à casa”, assim uma boa posta com três dedos de altura e frito com revestimento de queijo e fiambre e a fumegar num prato de barro vermelho, têm menos de uma semana para provarem este excepcional pitéu. Porque, sobretudo nos últimos três anos, tive a honra de frequentar este mosteiro pantagruélico, sinto-me à vontade para poder escrever sobre outros magníficos pratos, confeccionados na cozinha, entre o calor saído das brasas do longo assador e os muitos odores que livremente se entranham por quem se avizinha, e sob a batuta da maestrina Fátima Maçãs a dirigir a orquestra.

Facilmente se intui do texto que um sonho que começou há 17 anos termina a sua história no próximo Domingo.

Escrito assim, parece que está tudo dito com o até amanhã e muito obrigado a todos, “agradecemos a vossa compreensão e gostaríamos, mais uma vez, de agradecer a cada um de vocês e a todos os colaboradores que nos acompanham desde sempre, com a certeza que nos voltaremos a cruzar por aí!”

Mas não está. Entre o começar de um projecto comercial ou industrial e o bater de portas pela última vez – seja lá por que motivo for – há toda uma vida existencial que, naturalmente, implica todos os colaboradores mas, como ferro em brasa, toca a alma dos seus criadores. Inevitavelmente, vai restar um silêncio marcante na recordação do primeiro cliente, carregado de esperança no futuro, lá longe, e o derradeiro olhar embaciado de nostalgia do último dia, quem sabe acompanhado com uma lágrima furtiva.

Só quem já alguma vez abriu e encerrou uma casa de comércio sabe e sente o que escrevo aqui na ligeireza do correr da tecla.

Mas ainda acrescento mais: e vivêssemos num mundo de utopia, todos deveriam passar por esta experiência única e vivencial. Talvez assim valorizassem mais a iniciativa privada. E, acima de tudo, a vida difícil do “homem do café”. Para a grande maioria, o sujeito que nos serve atrás do balcão é um ser desprovido de vida familiar. É como se, a nosso ver enviesado, ele tivesse nascido sob o anátema do servir para sobreviver. Ninguém se questiona se o homem que nos coloca o prato, ou o café, à frente dorme um sono descansado. Isso não interessa nada… desde que continue a servir os nossos desejos… e todos os dias.

Uma grande salva de palmas para o Carlos Maçãs, toda a família e mais particularmente as melhoras rápidas para a esposa Fátima.

TEXTOS RELACCIONADOS

"Um palito, um copo de água..."
"Elegia ao homem do café (1)"
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Encerrou um café no meu bairrro"

ENTREVISTA A ANTÓNIO JORGE FRANCO, PRESIDENTE DA CM DE MEALHADA

 

(Com a devida vénia, foto pertença do Diário as Beiras)

António Jorge Franco, “capitão” do Movimento Independente Mais e Melhor (MIMM), sendo o grande vencedor nas últimas eleições autárquicas em 26 de Setembro de 2021, viria a ser empossado como presidente da Câmara Municipal de Mealhada.

Engenheiro civil, professor, empresário, ex-vereador executivo com vários pelouros entre 2005 e 2009 e primeiro presidente da Fundação Mata do Bussaco desde 2009 a 2013, cargos exercidos no tempo do ex-presidente da edilidade Carlos Cabral, na altura, eleito nas listas do Partido Socialista, e actualmente presidente da Assembleia Municipal, eleito em representação do MIMM.

Natural de Arganil, viúvo, de 54 anos, é residente em Silvã, freguesia de Casal Comba, no concelho de Mealhada, António Jorge Franco é, em sentido figurado, um atleta de alta competição em corrida de obstáculos que, nas vidas pessoal e política, tem sabido ultrapassar todas as barreiras.

Um ano decorrido sobre a tomada de posse, inevitavelmente, somos tocados pela curiosidade em saber o que, perante a realidade encontrada, pensa o chefe da edilidade sobre o presente e o futuro do concelho.

Agradecendo a sua disponibilidade, lançámos o desafio de nos responder a uma série de questões mais ou menos pertinentes.

Vamos, então, ler os quesitos formulados.

Mealhadenses que Amam a sua Terra (MAST): Temos notado que nas reuniões da Câmara Municipal, progressivamente, vai perdendo o costume de tratar Rui Marqueiro, o seu antecessor, por “ó senhor presidente”, “ó senhor Doutor” e substituindo os vocativos empregados até aqui por “senhor vereador”. Podemos entender esta mudança de verbalização como uma adaptação suave à cadeira presidencial?

António Jorge Franco (AJF): É natural que, no início do mandato, e após tantos anos em que o Dr. Rui Marqueiro esteve como Presidente da Câmara Municipal, tenha existido algum lapso da minha parte em tratar o Sr. Vereador por Presidente😊. Com todo o respeito que tenho pelo Sr. Vereador Rui Marqueiro, nunca foi intenção de provocação. Se de facto aconteceu, foi simplesmente lapso.

MAST: No último 5 de Outubro, Feriado Nacional pela comemoração da implantação da República ocorrida há 112 anos, não foi realizada a habitual cerimónia de evocação da efeméride na Mealhada. Devemos intuir que a sua costela republicana é mais prática do que filosófica? Ou, em simbologia, pretende ser um corte com o passado?

AJF: Começo por transmitir que sou republicano, defendendo que o Chefe de Estado deve ser escolhido democraticamente e com um período definido e pelos cidadãos.

Não há a tradição da Câmara Municipal da Mealhada realizar uma Cerimónia de Evocação desta efeméride, e por isso, este ano não foi feito.

MAST: A situação económica/financeira da Câmara Municipal está melhor ou pior do que pensava quando era ainda candidato há um ano?

AJF: A situação económica da Câmara Municipal da Mealhada está bem. No entanto, muito do orçamento está comprometido com obras do anterior executivo.

Não foi uma surpresa! Ao tomar posse e contactar com os dossiers, verifiquei que não seria fácil começar a executar o nosso programa. Não tinha dotação financeira disponível para começar a executar. As obras comprometidas são de valores muito elevados, não dando margem para fazer outros projetos. No entanto, o que fizemos foi programar os novos projetos, as novas ideias, para que no segundo ano de mandato já possamos fazer a nossa obra.

Outras dificuldades financeiras que nos deparámos foi querermos dar respostas à população de imediato e não conseguimos por falta de disponibilidade financeira, como por exemplo: passeios degradados, infiltrações em muitos edifícios municipais (Campo Américo Couto, Centro de Estágios do Luso, Cineteatro Messias, Arquivo Municipal, Escolas de Barrô e Lameira de São Pedro, Pavilhão de Casal Comba, Pavilhão de Barcouço…), iluminação no Lago do Luso, Jardim Municipal, execução da Esplanada do Jardim, recuperação da Sede dos Sócios da Mangueira, entre outros.

MAST: Apesar de uma grande vitória eleitoral, o MIMM não almejou a tão desejada maioria absoluta, que é, como se sabe, o mar da tranquilidade política. Por isso mesmo, num “golpe de asa” para conseguir a maioria no executivo, fez um acordo pós-eleitoral com o Juntos pelo Concelho da Mealhada, que elegeu um vereador, Hugo Alves Silva.

Perguntamos: se fosse hoje recorria à coligação?

AJF: Sim, o Sr. Vereador Hugo Silva é uma pessoa sensata, dedicada e com um grande sentido de responsabilidade. Foi eleito e comprometeu-se a servir a população aceitando o nosso programa, e, no meu entender, recorrer a este acordo pós-eleitoral foi uma boa aposta.

O Nosso Movimento não é partidário, e o Vereador Hugo entendeu o nosso objetivo:  servir as pessoas do concelho sem qualquer outro interesse partidário.

MAST: Na reunião ordinária de 10 de Maio de 2021, foi aprovada uma deliberação na Câmara Municipal para adquirir o prédio “Urbiluso”, situado no centro de Luso, por 550,000.00 €, quinhentos e cinquenta mil euros, e com pagamento faseado em duas tranches até 2022.

Foi anunciado na imprensa local a abertura de recolha de ideias para a atribuição de uma nova funcionalidade para o prédio.

Mais de um ano depois, sem nunca mais se falar do assunto, o prédio continua degradado e sozinho numa zona considerada estratégica para o desenvolvimento da vila turística. A Câmara adquiriu ou não o imóvel? Se sim, que destino vai ser dado ao novo projecto?

AJF: O Edifício Urbiluso foi adquirido pela Câmara Municipal da Mealhada. O seu destino está a ser pensado para estar ao serviço da população e por isso, necessitamos de tempo para que essa obra seja executada sem ser um “Elefante Branco”. Temos várias ideias, mas as mesmas terão que ser consolidadas.

MAST: Embora os argumentos sejam conhecidos e tomados em conta, a verdade é que o Chalet Suíço, na Pampilhosa, o Cine-Teatro, no Luso, as garagens do Palace, no Bussaco, continuam como dantes. O novo Mercado Municipal, aparentemente pronto a abrir há mais de um ano, custa a desenraizar. Afinal estas obras arrancam, ou não arrancam?

Não teme ficar conhecido por o “empata-obras”?

AJF: Todas as obras mencionadas estão a decorrer sem intervenção da minha parte no sentido de as mesmas não serem executadas, exceto o Cineteatro do Luso.

Relativamente ao Chalet Suíço, foi feita a Consignação e está a decorrer a abertura do estaleiro.

Quanto ao Cineteatro do Luso, dificilmente será executado o projeto deixado pelo Executivo Anterior. Estamos a falar de um investimento de 3 milhões de euros para um espaço cujas funcionalidades podemos encontrar no Casino do Luso. Assim sendo, terá de ser um espaço diferenciador e que seja uma mais-valia para o Luso.

As Garagens do Palace são outro problema. A empresa adjudicante não tem demonstrado capacidade para executar a mesma. Já foi aprovada a intenção de Rescisão do Contrato, por incumprimento do mesmo. Importa referir que esta obra, ao contrário das outras mencionadas, tem financiamento comunitário que tem o risco de ser perdido devido à situação descrita.

A obra do Mercado da Mealhada já se encontrava atrasada muito antes de eu tomar posse. O atraso não é da responsabilidade deste executivo. No entanto, estamos a fazer tudo para que o Mercado abra portas à comunidade.

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEALHADA: O CASO DO DIA

A CIUMEIRA DA CONCUBINA

Ontem, Segunda-feira, dia 10 de Outubro, a reunião da Câmara Municipal da Mealhada ficou marcada com um acontecimento inédito. Mas vamos reduzir a velocidade para calmamente contar o que aconteceu de absoluta singularidade.

Já o escrevi antes, para mim, estes encontros quinzenais, pela constante originalidade, são, pelo insólito, um brinde à minha curiosidade. Já vi um pouco de tudo, desde um presidente de junta, que tendo prerrogativas acima do vulgar cidadão, nomeadamente o seu palco próprio na autarquia que dirige e acesso a encontros amiúde com o presidente do município, opta por se queixar publicamente no executivo. Assim como, por exemplo, na Assembleia Municipal já vi acontecer uma cena quase inédita e mais própria dos países de leste: um deputado ameaçar outro com “lá fora dou cabo de ti”.

Agora, o que eu nunca tinha visto é um partido ter um acordo de coligação com o vencedor das eleições, com um vereador eleito a militar e a fazer maioria, e um membro da comissão política local ir acusar o chefe da edilidade de favorecer outros “compadres” mais chegados, assim como numa ciumeira de concubina.

E foi isto mesmo que aconteceu ontem. A reunião até decorria mais ou menos estimulada pelo animador social do costume, monsieur Marqueiro, o mais peculiar líder da oposição visto em terras de cá e além de lá, com trocadilhos culturais de acusações divididas no legal e o ilegal entre este e Gil Ferreira, responsável pelo pelouro da cultura, eis senão, quando o relógio da torre sineira da Igreja Matriz, batendo as 10 badaladas, bem timbradas e a martelar os tímpanos, pareceu anunciar: Alto e pára o baile!

E o maestro da banda, António Jorge Franco, levantando a batuta, contemporizou: “está na hora de ouvir o público. Vamos ouvir o senhor Ângelo Gomes.”

E o senhor Ângelo, do Luso, carregado de muitas folhas datilografadas, durante mais de uma dezena e meia de minutos, zurziu forte e feio no chefe da banda. Com a interpelação dos vereadores, esta intervenção teve um tempo total de 43 minutos, entre perguntas e respostas.

Com várias acusações à mistura, entre outras, de favorecimento implícito ao Clube LusoClássicos, com sede no Luso - cujo presidente, Diogo Ribeiro concorreu como candidato à junta de freguesia de Luso pelo Movimento Mais e Melhor, e cujo município, em Abril deste ano, ter concessionado à entidade de carros antigos o antigo Lavadouro da vila turística, edifício entregue à Câmara Municipal pela Junta de freguesia de Luso por um período de 10 anos renováveis, e ainda um projecto de obra de reabilitação com um custo estimado de 140 mil euros mais IVA.

Mas o senhor Ângelo, ali, não era apenas um simples munícipe lusense a usar da sua prerrogativa de liberdade de expressão. Se o fosse, a coisa até passava desapercebida e nem seria tema desta crónica. Acontece que Ângelo Gomes faz parte da Comissão Política do PSD/Mealhada. E mais, fez questão de o salientar por mais que uma vez antes de explanar totalmente a sua longa exposição.

Relembramos que o PSD detém em permanência Hugo Alves Silva, vereador com pelouro atribuído a tempo inteiro no executivo. De Salientar que, perante tantas acusações ao prefeito, porventura, Hugo Silva não terá manifestado grande surpresa com o que estava a decorrer à sua frente.

Então, em face da peça trágico-cómica, cada um dos presentes, tentando disfarçar a surpresa, interpretou à sua maneira e conforme pode.

Na parede em frente, em retrato institucional, Marcelo Rebelo de Sousa, coisa rara, ficou sem pio.

Franco, atingido em cheio, na alma, sem reacção, deu em pedir demasiadas desculpas inusitadas, o que levou Marqueiro a chamar à colação uma cena do “Perdoa-me” – antigo programa de “baba e ranho” da televisão SIC.

Marqueiro, como se soubesse antecipadamente de tudo, ou não fosse ele mestre na arte adivinhatória, usufruindo cada gota daquele útil deslize teatral, aproveitou o ensejo para declarar que tinha apresentado uma queixa no DIAP, Departamento de Investigação e Ação Penal, sobre a concessão ao LusoClássicos.

Que este acto imprevisível e surpreendente, vindo de um parceiro de coligação, constituiu um cartão amarelo ao presidente da autarquia poucos terão dúvidas.

Que esta intervenção intempestiva vai ter consequências no PSD, presume-se, também não surpreenderá ninguém.

 

O FOTÓGRAFO ESTAVA LÁ E VIU E OUVIU… OU TALVEZ NÃO

 

Pelo rasto dos raios solares a baterem no portão principal da Câmara Municipal de Mealhada, seria para aí meio-dia desta Quinta-feira, sob o manto da graça de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Portugal, quando o telefone da presidência tocou na autarquia.

Como António Jorge Franco, presidente da edilidade, por acaso, estava junto ao aparelho de comunicação, mesmo contra o procedimento normal, foi ele mesmo que atendeu.

Do outro lado uma voz fanhosa e anasalado, e com as vogais algo atropeladas, inquiriu:

- Booommm… diiiiiiaa, Seenhhor Preeesiddeeente…

- Daquiii… fala Duuuate Pioooooo..

- Quem fala? Vai desculpar, mas não percebi – questiona Franco.

- Duuuaaatte Pioooo… de Bragaannnça… O pretteeendente à Corooroa de Poorrrtuuugal… (Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte Pio João Pedro Miguel Rafael Gabriel de Orleães e Bragança)

- Don Duarte Pio? Desculpe, não tinha percebido que era Sua Alteza Real…

Em que posso ajudar? - retorquiu o chefe da casa autárquica.

- Quero agradecer o facto de o município da Mealhada não fazer a invocação da comemoração da República no 5 de Outubro. Fazem muito bem. A República, com 112 anos, é um sistema caduco e que cai de podre… - responde Dom Duarte.

- Olhe que não é bem assim, Sua Alteza…

Não temos por costume comemorar… - atalhou Franco.

(parecendo não ter ouvido nada) Prossegue o interlocutor:

- No seguimento da bandeira “Arco Íris”, do Bloco de Esquerda, quero pedir que icem a bandeira Monárquica. Pode ser?

MEALHADA: O ESTRANHO CASO DO BALDIO REGISTADO DUAS VEZES

 

A questão foi levantada na Assembleia Municipal, nesta última Quarta-feira, pelo deputado Carlos Pimenta em interrogação a António Jorge Franco, presidente da Câmara Municipal de Mealhada:

“(…) Baldios da Serra do Bussaco (…), junto às Carvalheiras, são propriedade de quem?

Pelo que julgo saber, foi realizada uma escritura de usucapião em 2020. (…) O município tem ou não um registo de propriedade desses baldios?”

Respondeu António Franco:

“Sobre os Baldios da Serra do Bussaco – já foi falado com a Junta de Freguesia de Luso. Existem duas matrizes nas Finanças, uma de 1964, em nome da Câmara Municipal da Mealhada (CMM), e uma de, salvo erro, 2019 em nome dos compartes (os participantes num quinhão). (…) a verdade é que tem dois registos… um em nome da Junta de freguesia, aliás, em nome dos compartes, e outro da CMM. Houve (…) aqui uma situação que não se pode manter. Um deles terá de ser anulado.

O senhor presidente da junta sabe do problema, eu sei do problema e não pode existir. É verdade, senhor deputado, não pode haver um terreno com dois artigos. Eu recordo o grande amigo Serra (Homero Serra, ex-presidente da junta de freguesia de Luso, já falecido), numa visita que fizemos lá aos caminhos, que disse: “isto é vosso. Tratem disso. Isto é vosso!”.

Mas pronto, está em resolução. Os serviços estão a tratar disso. Temos que rapidamente resolver.”

Uma vez que a Junta de Freguesia de Luso tinha sido chamada à colação, e por entendermos que este assunto aflorado na Assembleia não ficou devidamente clarificado, entendemos por bem pedir a Claudemiro Semedo, presidente da autarquia lusense, que nos explicasse o que aconteceu.

Agradecendo a gentileza, deixamos o retorno da solicitação:

“Sobre o Baldio do Buçaco - Zona Luso

Relativamente ao assunto que foi levantado na última assembleia municipal 28 de Setembro de 2022 sobre a existência de dois registos matriciais para o mesmo terreno (do baldio do Buçaco - Zona Luso) a explicação, que já foi amplamente debatida e clarificada em reuniões entre o executivo da Junta de Freguesia de Luso e o executivo da Câmara municipal da Mealhada, a explicação é simples.

A Junta de Freguesia de Luso, sendo a entidade gestora do Baldio do Buçaco - Zona Luso por delegação de competências da deliberada em assembleia de compartes, foi contactada por uma empresa no sentido de ser avaliada, e eventualmente, autorizada, a colocação de uma antena de medição de comunicações da ANACOM na área que pertence ao Baldio do Buçaco - Zona Luso.

A questão foi apresentada pela Junta de Freguesia em Assembleia de Compartes, tendo este órgão deliberado pela aceitação da proposta da empresa que, para além das contrapartidas financeiras que apresentou, também inclui nessas contrapartidas o tratamento de toda a burocracia necessária para inscrição matricial do baldio a favor da Comunidade Local do Baldio do Buçaco - Zona Luso, algo que é obrigatório e que durante muitas décadas nunca havia sido concretizado pelos anteriores responsáveis deste Baldio.

A empresa contratou uma advogada do concelho da Mealhada que, pelo que transmitiu à Junta de Freguesia, teria consultado a Câmara Municipal e que não lhe havia sido informada a existência de qualquer registo a favor Câmara para o terreno do Baldio do Buçaco - Zona Luso.

Com esta informação, a empresa, tal como tinha prometido, tratou de proceder ao registo do baldio a favor da Comunidade Local do Baldio do Buçaco - Zona Luso, tal como determina a legislação em vigor.

Mais recentemente numa incursão pelos caminhos da serra do Buçaco, em 27 de Janeiro de 2022, o senhor presidente da Câmara Municipal da Mealhada, referiu ter conhecimento de um registo realizado a favor daquela autarquia, de uns terrenos na serra do Buçaco com a área de 150ha e uma casa florestal.

Facultado o documento matricial à Junta de Freguesia de Luso, verificou-se que o registo datava de 1964, data anterior à legislação que promoveu a devolução dos terrenos baldios aos compartes, de acordo com o quadro legal estabelecido pelos Decreto-Lei nº39/76 e nº40/76.

De facto, aparecera agora o registo que a advogada da empresa que procedeu ao registo matricial do baldio a favor da Comunidade Local, procurou e afirma que nunca lhe foi facultado.

Face à existência deste documento, deveria ter promovida a manutenção do artigo em causa devendo apenas ser feita a alteração da titularidade do mesmo, deixando de estar a favor da Câmara Municipal da Mealhada e passando a figurar como seus "proprietários" a Comunidade Local do Baldio do Buçaco - Zona Luso.

Ao que parece, tal não ocorreu pelo já referido desconhecimento da existência deste registo mas, a Junta de Freguesia de Luso, como entidade gestora do Baldio, depois de se perceber deste facto, contactou a advogada da empresa que, por sua vez, contactou os serviços jurídicos da Câmara Municipal para ser resolvido este assunto, até porque, face à legislação supra referida, a Câmara Municipal, desde 1976 deixou de ter qualquer legitimidade sobre o terreno em causa e sobre as construções nele existentes (casa de guarda dos serviços florestais, hoje do ICNF, I.P.).

Os contactos entre o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Luso e o Sr., Presidente da Câmara Municipal da Mealhada foram sempre no sentido de esclarecer este assunto de forma clara e transparente, reconhecendo-se a necessidade de alterar o registo a favor da Comunidade Local do Baldio do Buçaco, ação que está em curso.”