terça-feira, 6 de maio de 2008

VENCIDO AO 14º ASSALTO




A “Tasquinha da Graça”, na Rua Velha, foi assaltada esta noite pela 14ª vez. Lembro que durante quase três anos esteve “entaipada” por obras no prédio contíguo, propriedade da Câmara Municipal. É evidente que são sempre os mesmos gatunos a visitar o seu estabelecimento. Sobem os andaimes de ferro, entram pelas traseiras e penetram no estabelecimento da Graça. Ao que tudo indica a maioria das queixas já foram arquivadas, tal como outros assaltos perpetrados na zona histórica da cidade de Coimbra. Será tão difícil de descobrir os intrusos? O que fará a PSP, enquanto Polícia de Segurança Pública?
O senhor Victor, o marido da D. Graça, está uma lástima. Fala em desistir de vez daquele encantador recanto. Diz que não pode continuar assim. E quem é que pode? Quando a segurança de pessoas e bens não é garante do cidadão, e, ao mesmo tempo, a justiça, enquanto processo legitimador dum primado dessa mesma segurança também não funciona, o que se deve esperar dum pacato cidadão? Uma descida aos infernos da violência, usando os seus próprios meios? Fico sem palavras, só, por momentos, colocando-me no seu lugar.

UMA PAIXÃO DE USAR E DEITAR FORA


(Foto de Paulo Abrantes)


Paremos uns segundos a olhar esta foto. Em seguida, mentalmente, peguemos no Diário de Coimbra, de hoje, e leiamos o título deste jornal: “Namorado suspeito da morte de Patrícia –jovem de Sandelgas carbonizada dentro de um Mini Cooper.”
Nunca, como hoje, a paixão foi tão livremente publicitada. Comparando com tempos passados, verificamos que a “passione”, nos nossos dias, acompanha as tendências de mercado. Acabaram as tragédias shakspereanas de Romeu e Julieta, de Pedro e Inês, pelo menos, num final em que impera o ciúme e o sentimento de posse, paradigmatizado no pensamento “se não és minha não serás de mais ninguém. Hoje mata-se a consorte apenas e só para pôr fim a um a relação tempestuosa, onde já não há desejo, como vulgarmente se diz, já não “dá pica”. O amor, enquanto sentimento profundo de virtude, tornou-se numa coisa vazia e sem valor. Entrou-se no “fast-food” existencial do querer: se eu desejo, logo vivo, logo devo ter. Como a vida é curta, todos querem viver ao máximo este apetecer embrutecido e animalesco, gozando os prazeres da carne, sem entrar na alma do outro. Ou seja, contrariamente a outros tempos, quando o clique se dá, não é para começar uma relação, é para acordar e tomar consciência de que aquela “estória” acabou muito antes de ter começado. Foi apenas um ansiado desejo no momento da conquista, para, passado pouco tempo, esmorecer rapidamente. O amor de hoje mais não é do que um “usar e deitar fora”. O amor de hoje não é mais um “fogo que arde sem se ver”, como escrevia Camões no século XVI. O afecto amoroso de hoje é uma chama que arde, como vela que fenece, e se apaga com tempo determinado previamente. É como se o amor não passasse de uma picada ténue de um besouro chamado Cupido. É como se todos à partida soubéssemos que a história amorosa que se inicia tem início fulgurante, tem um pico máximo, tem decadência e epílogo final com morte anunciada. É um livro ou um filme em que se é parte do elenco. Umas vezes é um drama com rompimento de comum acordo, outras vezes, como no caso deste namorado que, presumivelmente, incendiou a namorada, com requintes de malvadez e desrespeito pela vida do outro. Então, como em tudo, para provocar o conflito interno, a catarse, a introspecção, naturalmente, interroga-se de quem é a culpa? E quem sabe responder? Se tudo é efémero, evidentemente que as relações não podem fugir ao modelo de vida dos nossos dias. O progressismo social, abrangendo o comercial e o político, que vivemos é um caterpillar que, sem dó nem piedade, enterra o ontem em obsessão. É uma espécie de “serial Killer” que mata apenas pelo prazer sádico de exterminar. Como se estivesse programado para “deletar”, para apagar tudo o que nos possa servir de referência e nos ajude a pensar. É como se, ao fazê-lo, ajustasse contas com um passado que lhe foi adverso e concorreu para a sua infelicidade. Por isso enterra tudo, as memórias dum passado que detesta. Este modernismo não gosta de tertúlias, não gosta da convivência humana. Cultiva o individualismo feroz e o ódio a tudo o que leve à projecção da história. Divide para reinar. É mais fácil convencer enquanto ser individualizado, do que sendo um colectivo forte e hermético.
Voltando ao casamento, enquanto união de dois entes, ora, a ser assim, seguindo o simplex do governo em relação à denúncia unilateral do divórcio, ainda que no limite do ridículo, começa a fazer sentido alterar o conceito cultural, religioso e civil de casamento. Este não é mais um negócio jurídico para a vida. A ser assim, faz sentido contratualizar, a prazo, o matrimónio. Na cerimónia católica, os noivos, em vez de soletrar: “eu, recebo-te, por minha esposa, e prometo ser-te fiel, amar-te e respeitar-te, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, todos os dias da nossa vida”, inevitavelmente, nesta última frase, em vez de “todos os dias da nossa vida, passará a pronunciar-se “durante os, um ano, três, cinco anos da nossa vida em comum”.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

GOVERNADOR CULPA ENCARNAÇÃO POR LUTA SEM QUARTEL


(Passando a publicidade desta empresa, no Diário de Coimbra,achei por bem inserí-la no contexto)

Segundo o Diário as Beiras, Henrique Fernandes, recém-empossado presidente da Concelhia do Partido Socialista e futuro candidato à presidência do palácio da Praça 8 de Maio, no aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbra, não resistindo ao apelo da campanha eleitoral, mandou umas farpas endereçadas a Carlos Encarnação. Henrique Fernandes recordou que, nas comemorações do ano passado, “o presidente da câmara exibiu aqui a planta de localização” onde o Quartel seria construído e, um ano depois não há nada senão “silêncio”. Aludindo ao facto do chefe do município não ter comparecido à cerimónia dos 119 anos de existência da instituição. Referindo por três vezes que “em democracia, cada um tem de assumir as suas responsabilidades” (…).
Henrique Fernandes tem razão? Não tem? Para o caso pouco importa. No caso presente, a importância reside no alto cargo institucional que ocupa. Um Governador Civil, sendo um representante do governo no distrito, eticamente, está obrigado a manter uma equidistância necessária em relação a qualquer poder, e, como no caso presente, muito mais, em relação ao autárquico. Ora, sendo ele um futuro candidato, esta sua intervenção nos Bombeiros tem algo de abjecta. E esta minha apreciação não tem nada a ver com o homem, enquanto candidato a presidente da câmara. Por aquilo que conheço dele, é um homem reconhecidamente competente e sério, que embora cultive o low profile, tem larga experiência autárquica –foi vice-presidente da autarquia, durante vários anos, no mandato de Manuel Machado. Simplesmente, os homens devem reger-se por regras meu caro Henrique. Não vale tudo. Se o amigo quer fazer campanha –o que está no seu direito- demita-se do cargo de Governador. Não misture as coisas. Fica-lhe mal, mancha o seu currículo de político sem mácula, prejudica o governo, dá uma ideia de ambição desmedida, de “vale tudo” em política, que neste momento é o que menos se deve mostrar aos cidadãos, e, o mais grave, é que acaba por beneficiar o infractor, através da vitimização.
Um abraço. Qualquer coisinha, já sabe, é só telefonar.
LUIS FERNANDES

sábado, 3 de maio de 2008

COIMBRA: A QUEIMA... DOS TÍMPANOS


(Foto de Paulo Abrantes)


O novo figurino da Queima das fitas mudou. Agora em formato renovado, devido ao Protocolo de Bolonha, as alterações mais visíveis são, sobretudo, a mudança do cortejo da Queima de terça-feira para domingo. Ainda bem, digo eu. Quando era realizado à terça era um aborrecimento pela sua implicância em toda a vida da cidade. A urbe, pelo encerramento das suas principais artérias ao trânsito automóvel, transformava-se em terra de todos e de ninguém. As actividades económicas, exceptuando a Restauração, praticamente paravam nesse dia. Por força das circunstâncias, todos eram obrigados a parar para olhar o cortejo. Simplesmente, já há muito que o Cortejo da Queima é apenas uma novidade para quem o integra e seus familiares directos e um “pagar de promessa” para quem por aqui passou, amou, estudou e se licenciou. Nesse dia, como voltando à aldeia em festa do seu Santo Padroeiro, aí está o saudosista duma boémia desaparecida, a voltar nesse dia da procissão. É vê-lo, com o cabelo cheio de brilhantina, com o seu melhor fato, neste caso, capa e batina, cheio de fitas ao vento, caminhar, ufano, com ar compenetrado ao som da fanfarra e dos “eferreàs”.
Por tudo isso, quanto a mim, esta mudança do Cortejo da Queima só veio beneficiar a cidade. Assim houvesse outras mudanças estilísticas, como por exemplo o ensurdecedor barulho das noites da Queima, no Parque verde da cidade.
Eu moro a seis quilómetros do Largo da Portagem. Esta noite, às 3 e 45 da manhã, na minha casa, o barulho era atroador. Agora calculem como seria o barulho para quem vive e precisa de dormir ali próximo ao “queimódromo”.
É muito fácil pedir compreensão e tolerância à cidade. O problema é que as pessoas precisam de dormir. E não falamos de uma noite, falamos de uma semana. Por agora, a procissão ainda vai no adro. A continuar o barulho, como esta noite, imagino que muita polémica irá gerar.
Sinceramente nada tenho contra a festa. Não é minha, creio, com toda a certeza dizer, que, contrariamente ao que se pensa, a cidade também não a considera sua, é apenas a festa dos estudantes. Mas respeito, desde que essa festa respeite a cidade com a invasão controlada de decibéis. Desde que se faça a harmonização entre o bem-estar de uns e a necessidade legítima de “abanar o capacete” de outros.

"CHORAI, CROCODILOS, CHORAI!"


(Foto do PÚBLICO)

INTERVENÇÃO DO DEPUTADO AGOSTINHO LOPES
NO PARLAMENTO, SOBRE HORÁRIOS DO COMÉRCIO.
(02MAI08)

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Chorai, Crocodilos, Chorai!

Chorai, Crocodilos, chorai, pelas pequenas empresas e o comércio tradicional!
Chorai pela desertificação dos centros urbanos! Que não se vos esgotem as lágrimas!
Que são os mesmos que assim choram, como o PSD, que agora propõem a liberalização total dos horários do comércio. Porque o PSD não tem qualquer dúvida que a “descentralização” para os municípios significa a liberalização total! Como a voz dos municípios nas Comissões de Licenciamento da Lei 12/2004 foi a total liberalização dos licenciamentos! (O PSD descobriu agora os municípios feitos mini-regiões em concorrência competitiva uns com os outros).
São os mesmos, como o PS, que num notável exercício de hipocrisia política, não mexia na actual Lei, porque sabia que tal significava a continuação da liberalização dos horários em 98% dos casos, ficando de fora apenas a centena e meia de estabelecimentos com mais de 2 mil m2! Mas agora aproveita a boleia do PSD, e faz o frete aos grandes grupos da distribuição, aos que “compraram” uma “petição” com 250 mil assinaturas! Governo PS que prepara a liberalização absoluta do licenciamento!
Mas ouvi agora senhores uma história de pasmar! Não foi há muito tempo!
Passaram um ano, sete meses e dez dias que nesta Câmara se ouviu um discurso emocionado, sentido, de fazer chorar as pedras da calçada:
“Sr. Presidente, Srs. Deputados: A petição ora em discussão, que pugna pelo encerramento do comércio ao domingo, não pode deixar de merecer a simpatia do PSD(…). Em primeiro lugar, pela respeitabilidade do largo espectro representativo da sociedade portuguesa que se pode encontrar entre os seus subscritores (…). Em segundo lugar, porque o domingo é tradicionalmente o dia da família, é o dia do descanso. E quem acredita na família como célula fundamental da sociedade –e nós, no PSD, acreditamos profundamente nos valores da família- não pode consentir, de forma demissionária e cega, no proliferar de mecanismos que separam os pais dos filhos, os conjugues dos conjugues, os amigos dos amigos.
Em terceiro lugar, porque esta pretensão afectará positivamente as PME, que representam, só no sector do comércio, 96% das empresas, 67% do pessoal, e 55% da facturação.
E se existe sector onde as PME necessitam de apoio, é no sector comercial, que está no caminho do desequilíbrio total, com o crescimento vertiginoso da grande distribuição e o desaparecimento acelerado das pequenas e médias empresas comerciais.
(…)
A liberalização cega dos horários de trabalho acarreta consequências nefastas: não gera mais empregos, destrói empregos estáveis e cria empregos precários em sua substituição; acelera o consumismo, aumentando o endividamento das famílias; desvia os cidadãos das relações sociais, culturais e de cidadania.”-Extracto do discurso do PSD, na Assembleia da República, em 22 de Setembro de 2006. Este sublinhado é meu.
Sábias palavras, nós não diríamos melhor! Palavras do Deputado Mendes Bota, a quando de debate da Petição pelo “Encerramento do Comércio ao domingo” a 22 de Setembro de 2006. Só não se percebe, é porque quando chega à Direcção Política do PSD de L.F. Menezes, o PSD muda de opinião!!! Aonde vai a família! Aonde vão as PME comerciais! Aonde vai o desequilíbrio. Aonde vai o emprego estável! Pois, segundo o Preâmbulo do PJL do PSD, agora “A abertura ao público sem restrições das grandes superfícies comerciais nas tardes de domingo e feriados, todos os meses do ano, é susceptível de (…) criar mais emprego (…)”!
O Bloco Central divide trabalho. O PSD liberaliza os horários. O PS liberaliza os licenciamentos. Os dois, com o CDS-PP, completamente de acordo!
Com base na argumentação fraudulenta da grande distribuição (Belmiro, J.Martins, Amorim, Auchan, etc). A mistificação do “consumidor”. A chantagem do emprego/desemprego. A mentira da “livre concorrência”. A desculpa de mau pagador, de que tal não chega para salvar o comércio tradicional. A manipulação do “turismo”. E como aqui o exemplo da Europa não funciona, inventa-se uma pretensa tendência liberalizante!
Chorai, crocodilos, chorai! E não apenas pelo comércio tradicional! Chorai também pelo desafecto dos cidadãos e jovens pela política. Chorai pela democracia, que não há regime democrático que resista a tanta hipocrisia, demagogia, promessas incumpridas!
É em sentido contrário que rema o PCP! É nesse sentido que apresentamos um PJL para o encerramento como regra e o trabalho ao domingo como a excepção!
Disse.
(Agostinho Lopes, Deputado do PCP, na Assembleia da República)

sexta-feira, 2 de maio de 2008

A ASSEMBLEIA É DE TODOS


(FOTO DO PÚBLICO)


 Nos últimos dias de Março, fui à Câmara Municipal de Coimbra. Pretendia inscrever-me para a Assembleia Municipal para falar do eminente desmantelamento do Museu da Ciência e da Técnica e das suas implicações para a Alta e Baixa da cidade. Interroguei o funcionário na entrada dos paços do concelho e questionei-o acerca do dia da realização daquela reunião plesbiscitária. O funcionário telefonou e informou-me que seria no dia 14 do mês seguinte. Como sei que qualquer cidadão que queira inscrever-se para intervir naquele órgão, deve-o fazer com um ou dois dias de antecedência, no dia 11 fui então à autarquia para fazer a inscrição. Agora era outra funcionária, que me respondeu que houvera engano do primeiro funcionário. Efectivamente havia reunião naquele dia 14, sim, mas do Executivo Municipal. Eu sabia que para intervir no executivo é necessário inscrevermo-nos com 8 dias de antecedência –um prazo que, a meu ver, é aberrante, apenas serve como rede de triagem para dificultar o acesso. Como o erro tinha sido do funcionário –que o assumiu- tentei inscrever-me para essa reunião do executivo. Pois sim! Debalde. Não era possível, não cumpria o prazo, e, além disso, a agenda já estava distribuída pelos vereadores, argumentou a funcionária. Entretanto chegou outra que, ouvindo a conversa, em jeito de me convencer e aparar a minha ira, disse: “olhe não faz mal, o senhor fica já inscrito para 28, dia da Assembleia Municipal. Pode ir descansado que eu trato disso”.
No dia 28, cerca das 14,30, entrei no Salão Nobre, e dirigindo-me à funcionária responsável pela assembleia, interroguei-a a que horas estava prevista a minha intervenção. Eu sei que, habitualmente, costuma ser logo no início da sessão. A funcionária, olhando para mim do alto da sua importância, exclamou ali mesmo que eu não iria intervir…porque não estava inscrito. Lá foi dizendo: “então o senhor, que não é a primeira vez que vem cá, não sabe que sou eu que trato das inscrições? Porque não veio ter comigo? Sabe que agora para se dirigir à Assembleia tem de ser por escrito.”
Eu confesso não ter paciência para quem me quer fazer estúpido. Muito menos para burocratas e pseudo-importantes à custa do lugar que ocupam. E passei-me. Irritado, sem fingimentos, perguntei-lhe se por acaso me julgava tolo. Atirei-lhe de que ela, como funcionária, deveria saber que todas as alterações ao Regulamento daquele órgão exige publicitação. O que não fora o caso. Além disso eu fora inscrito por uma colega. Entretanto, vislumbrei a dita funcionária ao fundo do salão. Depois de chamada esta senhora corroborou de que eu estava inscrito. A tal funcionária superior é que não estava pelos ajustes. Eu não estava inscrito, e, por isso mesmo, não falava. Pronto! E virou-me as costas deixando-me a falar sozinho.
Eu, que já deitava fumo por todos os lados, sentenciei: a senhora faça o favor de não me virar as costas, Como munícipe mereço respeito. Além disso, se eu não falo na assembleia, faça o favor de me trazer o livro de reclamações. A mulher mudou completamente. Que tivesse calma que iria falar com o presidente da Assembleia Municipal, Manuel Lopes Porto, e que tudo se arranjaria. A sessão começou, com um presidente de junta a intervir, e eu furibundo e sem intervir. Depois de chamar a atenção da funcionária de que as coisas não ficariam assim, só então lá foi ela falar com o presidente e, este, interrompendo a sessão, permitiu que eu expusesse o meu assunto.
Antes de abordar o que me levara ali, perante todos, denunciei com veemência este caso, que considerei escandaloso. Todos os políticos falam em cidadania. Todos apelam e lamentam que haja pouca intervenção pública, mas na prática o que se vê são barreiras de dificuldades para que o cidadão não intervenha. Nenhum dos presentes se pronunciou. Para mim, pouco importou. O protesto ficou lavrado em acta. Valha-me, ao menos, isso.

"A ACIC CRITICA ALHEAMENTO DOS PARTIDOS"


(Foto do PÚBLICO)

Hoje é a discussão na Assembleia da República sobre a abertura das grandes superfícies nas tardes de Domingo e feriados. Há hora em que escrevo, já se sabe que a proposta do PSD foi aprovada, após debate parlamentar. A proposta dos sociais-democratas consistia em passar a bola, como quem diz, a autorização de abertura das grandes superfícies para as autarquias em que estão inseridas. Isto quer dizer que, após esta aprovação, o grande comércio já pode abrir mediante autorização da Câmara Municipal em que está inserido. Por seu lado o PSD e o PS, partido de governo, ao lavarem as mãos como Pilatos, já podem dormir descansados. As autarquias que descalcem esta incómoda bota. Ora, sabendo da pouca sensibilidade destas em relação ao seu comércio de rua, já se sabe o que vai acontecer. Ou seja: vão acabar com os últimos moicanos, os últimos comerciantes que estoicamente resistem. Pessoalmente, como liberal que sou –não ultraliberal-, entendo que esta medida de não abertura ao Domingo, apenas o deveria ser nesta fase complicadíssima que o comércio tradicional atravessa. Penso que, neste momento, evitar a total liberalização seria apenas escolher o mal menor, tendo em conta a fragilidade do comércio. Esta medida, no meu entender, deveria ser apenas temporária, a fim de permitir a reorganização dos mercadores de ruas e vielas e evitar a sua total capitulação. Jamais deve ser entendida ad eternum. Se os consumidores querem o comércio aberto todos os dias, os operadores mais não têm do que ir ao seu encontro. É estupidez lutar contra a vontade de quem quer comprar.
Segundo o Diário de Coimbra, a ACIC, Associação Comercial e Industrial de Coimbra, na pessoa do seu presidente, Paulo Mendes, reprova e bem o posicionamento dos partidos na cidade. É um ultraje o que está a acontecer. A direcção da ACIC pediu audiência aos principais representantes partidários e apenas foram recebidos pelo PCP. No sábado passado tinham entrevista marcada com Victor Batista, às 12 horas, na sede do Partido Socialista, na Rua Oliveira Matos, e, este também deputado por Coimbra, na Assembleia da República, pura e simplesmente nem apareceu, nem se dignou informar os peticionários da sua ausência. Não há dúvida que os eleitores de Coimbra estão muito bem servidos na sua defesa e representação.
A mim, pessoalmente, não me causa surpresa. Na segunda-feira, 28 de Abril, dia da habitual reunião da Assembleia Municipal, estive presente e intervindo, em apelação, no sentido de sensibilizar os presidentes de junta que compõem aquele órgão fiscalizador e também alguns vereadores presentes, bem como os presidentes da Câmara e da própria Assembleia Municipal, acerca do emergente desmantelamento do Museu da Ciência e da Técnica, assim como as consequências que tal acto terá para a Alta e para a Baixa, pude constatar que apenas um presidente de junta se lhe referiu levemente: o presidente da Junta de São Bartolomeu, senhor Clemente. Os outros, quer presidentes de freguesias, quer vereadores, estavam muito mais interessados em defender efemérides, como foi o caso do bloquista Serafim Duarte, que passou mais de 15 minutos a “estoriar” o 1º de Maio, desde Chicago até aos nossos dias. Deprimente, simplesmente deprimente, esta Assembleia Municipal, que mais parece uma extensão da lisboeta republicana. Quem assiste, facilmente se apercebe do mofo e bafio presente. Poucos estão interessados em defender uma causa pública. Apenas estão interessados em falar para si mesmos. A mediocridade “sente-se” no ar. São quase sempre os mesmos a falar. Por parte dos presidentes de junta só dois ou três intervêm. Os vereadores municipais são sempre os mesmos a pedir a palavra sem nada dizerem. O presidente da Câmara, Carlos Encarnação, está presente, mas apenas como figura representativa robótica. Entra calado, mantêm-se surdo, e sai mudo. Talvez por isso se entenda que estas intervenções públicas não tenham praticamente acompanhamento de cidadãos, quer para intervir quer para escutar.
Noutro texto, vou mostrar os suplícios que qualquer cidadão passa para conseguir intervir neste fórum que só aparentemente é do povo.