Segundo o Diário de Coimbra de hoje, Hugo Alves Silva, cabeça de lista do Juntos pelo Concelho da Mealhada e tornado vereador com pelouro no executivo de coligação com o Movimento Independente Mais e Melhor liderado por António Jorge Franco, foi despronunciado na fase de Instrução da acusação de difamação agravada movida por autarcas do Partido Socialista (PS) em Janeiro de 2021. Em causa estava a divulgação de uma carta em que Hugo disse que, em seis anos, "esfumaram-se quase três milhões de euros dos cofres camarários".
Por outras palavras, Hugo Silva foi acusado pelo Ministério Público em consequência de uma queixa apresentada por vereadores do PS. Como é normal para qualquer cidadão nas mesmas condições, Hugo Silva, para melhor se defender da acusação, tornando-se assistente no processo, pediu a abertura de instrução – a instrução de um processo é uma espécie de triagem em audiência prévia para aferir da culpabilidade, ou não, de um arguido e um juiz decidir se prossegue, ou não, para julgamento.
No caso, como se compreende, o juiz decidiu que não havia provas suficientes e despronunciou Hugo Silva.
Embora tudo indique que este caso vai ficar por aqui, os militantes do PS, mesmo contra a decisão de não provimento na acusação, ainda podem pedir a abertura do processo e levar o caso até à barra de julgamento.
DE DERROTA EM DERROTA...
Pense-se o que se quiser, mas este deixar cair da acusação contra o actual vereador Hugo Silva, e esta semana de outra demanda contra Carlos Cabral, demonstra por A mais B que o PS/Mealhada tem caminhado sobre uma presumível semelhança a litigância de má-fé. Ou seja, usar a justiça para outros fins que não a justeza dos actos. Isto é, o litigante de má-fé, não reportando deveres como a prudência e a ponderação, visando unicamente o interesse pessoal, utiliza as várias pendências judiciais deliberadamente para obter proveitos pessoais noutra áreas colaterais.
Era bom que alguns militantes mais activos do PS, com este desaire previsível, parassem para pensar. A política faz-se na “polis”, na cidade, e não no tribunal. Este comportamento reiterado, a todos os níveis reprovável, não traz votos, pelo contrário retira-os. Instaurando um clima de medo na comunidade, limita a liberdade de crítica.
Por conseguinte, e este apelo é para todos os grupos de eleitos partidários porque todos terão que se lhes diga, é preciso tomar em conta que, sobretudo os políticos eleitos, quer entre eles, quer em relação a qualquer comentário provindo do cidadão comum, têm, por obrigação, de saber fazer o encaixe e não reagir por tudo e por nada.
E não sou eu que o digo, O TEDH, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, continua a condenar o Estado português por excesso de punições nos tribunais nacionais por questões de difamação e denúncia caluniosa.
CRÓNICA RELACCIONADA
"Mealhada: Um concelho em busca de paz na política executiva"
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