Ontem escrevi a crónica “Uma esplanada polémica na Baixa” (clique em cima para ler). Por, atempadamente, não ter sido possível ouvir a direcção do Jazz ao Centro Clube, hoje recebi a comunicação que se segue –com um agradecimento ao José Miguel, presidente desta colectividade.
Caro
Luís,
Em nome
da Direcção do Jazz ao Centro Clube, da qual sou Presidente de Direcção, desde
Agosto de 2013, gostaria de lhe prestar alguns esclarecimentos que, porventura,
poderão elucidá-lo acerca do Jazz ao Centro Clube, nomeadamente, acerca da
actividade que esta Associação Cultural desenvolve desde que adquiriu o
trespasse do Salão Brazil, em Agosto de 2012.
Creio que o Luís saberá muito sobre a história do JACC, tendo
inclusivamente acompanhado os primórdios da sua actividade e, como cidadão
informado e atento, como sempre demonstrou ser, acredito que seguirá (pelo
menos ao longe) os vários acontecimentos que têm marcado a vida desta
Associação.
O meu mail tem apenas o objectivo de lhe dar a conhecer mais
pormenores, para que qualquer argumento que seja apresentado na salutar
discussão sobre a esplanada ou o papel e importância da actividade do JACC na
cidade, haja factos concretos por perto.
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1. O Jazz ao Centro Clube é uma
Associação Cultural Sem Fins Lucrativos, nascida em Coimbra, em Abril de 2003,
numa altura em que a Cidade acolhia a iniciativa Capital Nacional da Cultura;
2. O processo que conduziu à sua
formalização foi encabeçado por Pedro Rocha Santos, entusiasta e principal
dinamizador das actividades do Clube, mas foi acompanhado por mais de 3 dezenas
de homens e mulheres, sobretudo de Coimbra, mas alguns também de outros pontos
do país;
3. Nos primeiros anos de actividade, os
apoios do Município de Coimbra foram dirigidos, sobretudo, à produção e
programação, por parte do Jazz ao Centro Clube, dos Encontros Internacionais de
Jazz de Coimbra. Estes apoios à produção e programação do Jazz ao Centro -
Encontros Internacionais de Jazz de Coimbra mantiveram-se por parte dos vários
Executivos camarários, até 2012.
4. A partir de 2005, o JACC iniciou um
processo de expansão da sua actividade, primeiro através da edição da revista jazz.pt, que teve
edição impressa de 2005 a 2012, depois com o Portugal Jazz - Festival
Itinerante de Jazz (2007-2011), com a editora JACC Records (2010- ), com o
XJazz - Ciclo de Jazz das Aldeias do Xisto (2012- ) e numerosas outras
parcerias de programação, com entidades muito diversas, de Norte a Sul de
Portugal;
5. A partir de 2006, altura em que a
Associação já tinha sede na Baixa de Coimbra (no Adro de Baixo, atrás da Igreja
de S. Bartolomeu), a Associação começou uma trajectória de profissionalização.
Em 2007, altura em que o apoio da Câmara Municipal de cifrava em 30.000,00€, o
Jazz ao Centro Clube tinha 3 colaboradores a tempo inteiro e já era apontada
uma das Associações mais dinâmicas do País, na área da música. A partir dessa
altura e dado o seu trabalho de promoção e divulgação da cultura musical,
passou também a gozar (se bem que nem em todos os anos) de apoios pontuais por
parte da Direcção Geral das Artes;
6. No biénio de 2011/2012, e apesar do
esforço feito na qualificação e dignificação dos seus recursos humanos e das
muitas actividades levadas a cabo de Norte a Sul do País, a situação do Clube
passou por momentos extremamente complicados, dados os poucos recursos
disponíveis;
7. Foi nesse estado de imensa
fragilidade, mas de trabalho árduo em várias frentes que, em Agosto de 2012,
surgiu a possibilidade de o Jazz ao Centro Clube adquirir o trespasse do Salão
Brazil, espaço onde, desde 2006, realizava já diversos concertos parte do
programa do festival de jazz, mas não só (de resto, o Luís já tinha dado conta
dessa dinâmica noutros textos do seu blogue);
8. Apesar de não ter sido possível obter
qualquer tipo de apoio público para a sua aquisição* - pese embora o
Executivo Camarário da altura ter reconhecido a importância fundamental do
Salão Brazil, enquanto edifício capaz de potenciar a revitalização urbana, em
pleno coração da Baixa - a Direcção do JACC avançou para a aquisição do
trespasse e respectivos investimentos na adaptação do espaço para que servisse
os propósitos de funcionar enquanto espaço cultural de apresentação de música
ao vivo. Sem meios próprios, o JACC recorreu à banca e a empréstimos privados,
de pessoas próximas do Clube que, desde a primeira hora acreditaram na
importância do Salão Brazil para o enriquecimento cultural da cidade de Coimbra
e, também, no exemplar do papel que a Cultura e as Artes podem desempenhar na
revitalização e dinamização do Centro Histórico;
9. Desta forma, e a custo de um trabalho
árduo por parte de vários colaboradores - mais uma vez, encabeçados por Pedro
Rocha Santos - em três anos (2012-2015) o Jazz ao Centro Clube reforçou o seu
papel como estrutura cultural de enorme relevo na cidade de Coimbra, sobretudo
por via da sua participação nas plataformas culturais LINHAS CRUZADAS (com O Teatrão,
a Casa da Esquina e o Círculo de Artes Plásticas de Coimbra, no biénio
2013-2014) e na plataforma LINHAS (sem O Teatrão, em funcionamento no biénio
2015/2016);
10. Nos últimos anos, houve um aumento
efectivo do financiamento público ao JACC, o que significa que, por exemplo, em
2016, o financiamento público ao programa artístico e educativo do JACC (por
parte das Câmaras Municipais de Coimbra, Lousã, Miranda do Corvo, Penela, Vila
Nova de Poiares e da Direcção Geral das Artes) representa cerca de 38% do valor
global das receitas do JACC. Longe de qualquer subsídio-dependência, os apoios
públicos servem para o JACC colocar no terreno mais de 300 atividades por ano e
apoiar dezenas de artistas, sobretudo no campo da música;
11. Vale a pena dar alguns exemplos desta
atividade, referindo-nos somente ao primeiro trimestre de 2016:
- 34 concertos no Salão Brazil [https://www.facebook.com/Salaobrazil/?ref=hl];
- 11 actividades do seu Serviço Educativo [https://www.facebook.com/ServicoEducativoJACC/];
- 2 lançamento de trabalhos discográficos: Chibanga Groove c/ Brahima
Galissa e STAUB 4tet [www.jacc-records.com];
- manutenção e actualização diária da única revista online dedicada ao
jazz em Portugal [www.jazz.pt];
- 2 residências artísticas [https://www.facebook.com/events/1491093984533457/]
e [https://www.facebook.com/events/871535042963192/];
- programa educativo LINHAS [https://issuu.com/linhascoimbra/docs/programaatividadespedagogicaslinhas_b8c8826d14f5bb?e=0]
- atividades nos Municípios de Miranda do Corvo, Vila Nova de Poiares,
Lousã e Penela;
12. Trabalham, hoje em dia, no Jazz ao
Centro Clube, 5 colaboradores a tempo inteiro, todos eles profundamente
empenhados com a actividade cultural e o seu potencial de transformação das
comunidades.
13. O JACC é, apesar do seu estatuto de
Associação Cultural Sem Fins Lucrativos, um sujeito passivo de IVA e, somente
enquanto detentor de um estabelecimento de restauração e bebidas, paga IRC
(tendo obviamente os dois CAES, referentes à actividade não lucrativa e à
actividade lucrativa).
* A Câmara Municipal de Coimbra acabou por, ainda no ano de 2012,
aprovar um apoio extraordinário à estrutura do Jazz ao Centro Clube, que se
cifrou nos 10.000,00€ (dez mil euros), cerca de 8% do investimento global na
aquisição do trespasse e nas obras de adaptação do edifício.
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Ao contrário do que é referido no seu post, o edíficio d'A
Camponesa não foi adquirido pelo JACC, mas sim por investidores privados.
Existe, efectivamente, uma ligação próxima desses investidores ao JACC, fazendo
um deles parte dos órgãos sociais da Associação.
O JACC está, hoje como sempre, profundamente empenhado com o destino da
comunidade à qual pertence.
No caso concreto da polémica que se está a desenrolar em torno da
esplanada, achamos que o debate é positivo e que todos, sem excepção, devem
expressar a sua opinião e fazer valer os seus interesses. Nesse aspecto, este
processo é exemplar, independentemente do seu desfecho!
Concretamente, a postura do JACC face à implantação da esplanada, é de
total respaldo ao projecto, sem perder o sentimento de solidariedade com os
vizinhos comerciantes do Largo do Poço que acham que a esplanada lhes poderá
ser prejudicial.
A discussão é bem vinda e todos devem dar o seu contributo.
Pela nossa parte, acreditamos que as diferentes opiniões acabaram por
confluir numa opinião consensualizada. Para isso, será necessária mais
discussão e que se mostre (como acredito que acontecerá) que a implantação da
esplanada trará benefícios a todos.
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Com os meus melhores cumprimentos,
José Miguel
JACC - Jazz ao Centro Clube
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