domingo, 13 de março de 2022

FREGUESIA DE LUSO: A JUNTA MAIS PRÓXIMA DOS FREGUESES



Na última Assembleia de Freguesia de Luso, realizada no salão do Grande Hotel, em Novembro, ficou dito por um freguês participante do público que a junta deveria concorrer para uma maior divulgação das suas reuniões do executivo e sessões da Assembleia e, para isso, nada melhor do que passar a fazer uso da sua página do Facebook, na Internet. Foi dito também que em Barrô a vitrine que servia para divulgar os actos da Junta estava colocada num canto, atrás de uma placa de trânsito, meia escondida e não servia o fim para que foi concebida. Por conseguinte, apelava-se a Claudemiro Semedo para que a mandasse transferir para um local mais visível. Por parte do presidente da Junta ficou prometido que a mudança ocorreria assim que fosse possível.

E assim foi. Esta semana a “dito-cuja” foi mudada para a frontaria da Capela, para um sítio bem visível e que é impossível passar despercebido ao primeiro olhar. É bem possível que nem todos concordem com a localização do utensílio publicitário, mas, quanto a mim, sem grande choque, enquadra-se perfeitamente na fachada do edifício de culto. Penso que, sem discussão, o bem maior é, através da informação e conhecimento, levar os munícipes a participarem na resolução dos problemas da sua terra, seja Barrô ou outra qualquer povoação do concelho. E para isso acontecer nada melhor que, primeiro, informá-los do que se passa, segundo, devagar, devagarinho, conseguir levar os moradores, ao sítio indicado para ouvirem respostas de quem manda.

Todos sabemos que “a participação política dos cidadãos” enche a boca dos políticos há quase meio-século, mas, na prática, pouco é feito para os tirar de casa e os ajudar na envolvência dos assuntos da sua terra. O problema maior é que, devido ao hábito continuado e enraizado de alheamento, pouco há a fazer para dar a volta a esta situação endémica. Mesmo com a descentralização das reuniões camarárias, tirando-as do aconchego da cidade para outros lugares habitados, não sei se ainda vamos a tempo de recuperar alguma coisa. É certo que a colaboração institucional, quer seja nas aldeias quer seja na cidade, nunca foi uma prática arreigada. E porquê, perguntarão? Porque poucos, cada vez menos, lêem um jornal local por semana. E aqui reside a “pescadinha de rabo na boca”. Quanto menos informação se detém, mais inseguro se fica. A seguir vem a vergonha de, falando de algo que não se domina, parecer mal e poder servir de chacota nos mais próximos.

Ser ignorante não é defeito. Afinal somos todos. Mal é quando o desconhecimento é sistémico, ou seja, o próprio não quer aprender e as condições circunstanciais à sua volta concorrem para o obscurantismo colectivo.

A ignorância não serve ninguém. O conhecimento é a luz da candeia que vai à frente e ilumina o caminho. A escuridão intelectual só serve os tolos, o resentimento e a maldade. Se cada um fizer a sua parte, procurando a informação e dando a cara no que faz, a paz instala-se facilmente entre os nossos vizinhos. Se cada um, perante um pequeno acontecimento que desconhece, tiver a hombridade, integridade e coragem, de pedir esclarecimentos ao confinante visado não precisa de utilizar a denúncia anónima como arma dos frustrados, na inveja e cobardia.

Em resumo, porque já me alonguei e não era preciso escrever tanto, tudo isto para dizer que o senhor Claudemiro Semedo, o presidente da Junta de Freguesia de Luso, com esta pequena mudança, está no bom caminho do esclarecimento público. Ganhamos todos.


TEXTO RELACCIONADO


"LUSO: CARTA AO PRESIDENTE DA  ASSEMBLEIA MUNICIPAL"



 

sábado, 12 de março de 2022

MEALHADA: BANCADA SOCIALISTA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL APRESENTA QUEIXA CONTRA PRESIDENTE

(imagem do Jornal da Mealhada)




A bancada Socialista com assento parlamentar na Assembleia Municipal da Mealhada apresentou queixa ao Ministério Público contra Carlos Cabral, Presidente da Assembleia Municipal.

Segundo uma fonte fidedigna, presumivelmente por prevaricação, “trair, por interesse ou má-fé, os deveres do seu cargo ou ministério ou abusar do exercício do cargo”, em causa está aquando, em Dezembro último, acerca da aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento (GOP-O) para 2022 e que deu origem ao abandono da sala pelos eleitos Socialistas. Na altura, estes representantes defendiam que esta aprovação deveria ocorrer numa Assembleia Ordinária e não em reunião Extraordinária, como era o caso. Por conseguinte, sob a óptica de acusação rosa, a sessão em curso estava eivada de vício de forma.

Como estamos lembrados, as GOP-O, mesmo sem os votos socialistas, foram aprovados por maioria nesta Assembleia Extraordinária, realizada em Dezembro de 2021.

Mas vamos analisar as duas leituras: os socialistas defendiam que a redacção do artigo 26º, ponto 2, do Regimento da Assembleia, que está substantivada na lei 75/2013, sem outra interpretação, é imperativa. Transcreve o seguinte:


Funcionamento

Artigo 27.º

Sessões Ordinárias


2 - A apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais, a respetiva avaliação e a apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior devem ter lugar na sessão ordinária de abril, e a aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano seguinte na sessão de novembro ou dezembro (…).


Na altura, o Presidente da Assembleia Municipal, Carlos Cabral, e os deputados da maioria defenderam que uma outra Lei, seguida por outros municípios portugueses, dava cabal legalidade à aprovação em sessão extraordinária. Vejamos:


Lei n.º 73/2013, de 12 de Setembro

Artigo 45º

Calendário Orçamental


1 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o órgão executivo apresenta ao órgão deliberativo, até 30 de novembro de cada ano, a proposta de orçamento municipal para o ano económico seguinte.
2 - Nos casos em que as eleições para o órgão executivo municipal ocorram entre 30 de julho e 15 de dezembro, a proposta de orçamento municipal para o ano económico seguinte é apresentada no prazo de três meses a contar da data da respetiva tomada de posse.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Na altura, sem me pronunciar sobre quem teria razão, escrevi que não gostei quer do desempenho do Presidente da Assembleia, algo pouco harmonioso e a trazer ao de cimo velhos ressentimentos que, a bem da paz política no concelho, era preciso expurgar, quer do abandono dos eleitos socialistas, que, em vez disso, deveriam ter recorrido para o Plenário da Assembleia e mantinham-se no seu lugar. Ao deixarem as cadeiras vazias, da mesma forma, desrespeitando a legitimidade do órgão, mostraram que o azedume contra os vencedores fala mais alto.

E agora, salvo melhor opinião, esta participação na justiça da bancada socialista contra Carlos Cabral, para além de não vir acrescentar nada – já que o Orçamento foi aprovado e daí não resultou qualquer prejuízo para a Câmara -, vem mostrar que a guerrilha institucional, a utilização do tribunal como arma política, veio para ficar. Ora, este comportamento belicoso e judicialista não engrandece em nada o Partido Socialista.


TEXTO RELACCIONADO


"MEALHADA: CRÓNICA DE UMA SESSÃO ATRIBULADA"

terça-feira, 8 de março de 2022

MEALHADA: (ONTEM) HOUVE UMA ATRIBULADA REUNIÃO DE CÂMARA (2)

 

(imagem do jornal online Bairrada Informação)




Conforme escrevi sobre a reunião camarária da Mealhada realizada ontem, 7 de Março, via ZOOM, através de vídeo-conferência, a sessão até começou calminha como se estivéssemos num pacífico mundo em que não se parte um prato.

Como dei conta ontem, sem que nada o fizesse prever, de um momento para o outro entornou-se o caldo com alegações a esmo por parte do anterior ocupante do cadeirão do poder, Rui Marqueiro, e o clima ficou pesado na relação individual entre os vereadores e o presidente da autarquia, António Jorge Franco.

Depois do Período de Antes da Ordem do dia - que constitui um espaço de tempo, atribuído no Regimento, para que os sete eleitos, quatro da maioria e três da oposição, possam falar livremente de quaisquer temas referentes à sua função de vereadores - passou-se ao Período da Ordem do Dia – que constitui o teor do Despacho emanado pelo presidente da edilidade. Ou seja, em princípio, só podem ser discutidos os pontos anunciados previamente na convocatória afixada em Edital, a não ser que haja unanimidade na permissão de introduzir outro assunto alheio à convocação.

PONTO 1, estamos no primeiro ponto da Ordem do Dia, que é sempre o de aprovar a acta da anterior reunião, isto é, cada eleito concorda/aprova, ou não, com o que está escrito, e que foi o que realmente se passou.

PONTO 2, relativo ao arquivamento pelo Ministério Público (MP) de uma participação em que o indiciado era Guilherme Duarte, ex-vice-presidente do anterior executivo e actual presidente interino da Fundação Mata do Bussaco. Alegadamente, considerou o MP que os quesitos levantados pelo(s) queixoso(s) já se encontravam sanados em virtude de o visado já não fazer parte do executivo em funções.

Pedindo a palavra, disse Marqueiro: “Foi uma grande vitória sobre o senhor vereador Hugo Silva. O senhor Hugo Silva passa a vida a fazer participações e não ganha uma.

PONTO 3, sobre a Fundação Luso, Relatório de Actividades.

Interrompeu o ex-chefe da edilidade para enfatizar: “constou-me” que o senhor presidente recusou receber o presidente da Fundação Luso. “Constou-me. Constou-me”.

Respondeu Franco que não era verdade. O que aconteceu, de facto, foi o senhor presidente da Fundação Luso, Dr. Nuno Pinto de Magalhães, ter pedido uma reunião para uma data que coincidia com outra agendada na CIM-Coimbra. Fez-se o acerto para outro dia e não houve qualquer problema.

PONTO 4, com incidência sobre o Estatuto remuneratório do cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil.

Atirou Marqueiro: “este nomeado também é da sua lista? É que tem sido assim.

PONTO 6, Proposta para atribuição de subsídio às Associações de Bombeiros Voluntários de Mealhada e Pampilhosa - Equipamento de Proteção Individual.

Foi aprovado por unanimidade o apoio de 13 mil euros a cada corporação. “Há quatro equipas de intervenção no concelho, duas na Mealhada e duas na Pampilhosa…

PONTO 8, Aquisição de Terrenos da Companhia de Cerâmica das Devezas, S.A.R.L. .

Trata-se de vários hectares, muitos, de terrenos pertencentes à antiga empresa e que, pelos actuais proprietários, foi proposto à Câmara Municipal adquirir os prédios pelo valor simbólico de 1 euro.

Disse Franco que era preciso avaliar já que, sendo muitos hectares de mato, a sua manutenção era muito onerosa.

PONTO 10, Reabilitação da Antiga Garagem do Palace Hotel do Buçaco - Atraso no Inicio dos Trabalhos da Empreitada.

As obras desta empreitada estão com atraso de 128 dias. Para já, não se aplica a sanção, já que, a ser cumprido o procedimento imediatamente, viria agravar.

PONTO 13, Licenciamento de obras particulares.

Numa obra particular iniciada sem licença, propriedade de um reconhecido munícipe, que jamais esperávamos tal informalidade, foi prorrogado o prazo de seis meses para apresentação de “especialidades”, electricidade, água, térmica, gás, etc. Caso não elabore o solicitado sujeita-se às consequências.

No final da reunião, sem Marqueiro, que saiu mais cedo, afirmou António Jorge Franco, em tom grave: “foi uma reunião muito atribulada. Eu lamento. Gostava que fosse mais elevado, sem este tipo de discurso, de atitude. Não me agrada. E peço desculpa por alguma coisa que não foi bem compreendida.


TEXTOS RELACCIONADOS


MEALHADA: HOJE HOUVE UMA REUNIÃO ATRIBULADA (1)

CÂMARA MUNICIPAL DA MEIALHADA: O DESESTABILIZADOR

segunda-feira, 7 de março de 2022

MEALHADA: HOJE HOUVE UMA ATRIBULADA REUNIÃO DE CÂMARA (1)

 

(imagem do jornal online Bairrada Informação)




As palavras são para serem usadas.

Eu estive 18 anos na Câmara e ouvi o que não gostava.

Se o senhor foi eleito tem de estar preparado para ouvir.


Como tem sido hábito, mas parece que esta foi a última neste formato, a reunião de Câmara Municipal da Mealhada decorreu sobre os auspícios de via ZOOM, em vídeo-conferência, através da Internet.

Com início por volta das 9h00 desta Segunda-feira, para os que nunca esperam surpresas e consideram estas sessões umas grandes “chochadas, parecia ser mais uma exposição quinzenal de assuntos que, para os mais distraídos ou que sofram de apneia do sono, provoca bocejos e uma sonolência sem precedentes.

É claro que para os observadores de trazer por casa, como eu, há sempre alguém no grupo que, quebrando a monotonia, quer seja por bem ou por mal, vai salientar-se e dar-me o tempo perdido como bem utilizado. E para mim, confesso, estas reuniões do executivo são uma “moca”. É como ir ao teatro. A questão é saber a razão de um reputado político, só porque mudou de cadeira, se transformou em comediante? Seria já um sonho de menino? Ou, porventura, seria o tempo, esse malfadado espaço que transforma tudo, que alterou o seu carácter e a sua forma de ser?

Mas vamos ao que interessa que de fábulas não reza a história.

E entramos no Período de Antes da Ordem do Dia, como manda a cartilha institucional.

Ainda no período de acalmia, salienta-se a proposta de Rui Marqueiro, ex-presidente da autarquia e agora vereador eleito pela camisola do Partido Socialista, que disse que a Câmara, outrora, contribuiu com 10 mil euros para ajudar Moçambique. “A minha proposta é que seja feita uma contribuição financeira para ajudar a Ucrânia. Estou certo que será bem administrada.”

Em seguida, Marqueiro, numa reviravolta, insinuou que a maioria tem ido ver espectáculos ao Cine-teatro Messias à “borliú”, sem pagar. E pronto, estava o caldo entornado, ou por outra, através do ecrã viu-se o verniz a saltar das unhas das senhoras vereadoras e os cabelos em pé nos eleitos pelo povo.

E todos os ofendidos, saltando em defesa da honra agredida, disseram a uma só voz não ser verdade.

Não acreditando, e pondo em causa as explicações do colectivo, reiterou Marqueiro com acentuada ironia: “Então vão à borla?!? Isso é que é um exemplo! Eu, incluindo os meus vereadores, sempre paguei os meus bilhetes.”

De canhão em riste, sempre mordaz, continuou Marqueiro agora sobre o atraso das obras do novo mercado e da ETAR: (…) Eu não falei com os funcionários para não receber represálias.”

(…) O senhor Hugo Silva evita de vir com a catalinária do costume”.

Adivinhando-se um enorme esforço para se conter, Franco respondeu: “As obras do mercado estão atrasadas porque não cumpriam com a parte eléctrica. Estamos afazer algumas correcções para ver se conseguimos algum financiamento.”

Mas Marqueiro, num golpe de cintura, voltou ao ataque: “Os prazos de execução estão redigidos no Código de Procedimento Administrativo. Já agora, nas obras do mercado dá a impressão que são para andar devagar.

E, dirigindo-se a Franco com algum desdém, atirou: “Você é o único inteligente ao cimo da terra”.

E rematou: “Se não se resolver, vou queixar-me ao DIAP, do senhor. E não vai ser anónima, nem em nome de Maria Silva (assinatura das queixas anónimas para o Ministério Público de que Marqueiro foi alvo). Eu vou dar o meu nome.

E calhou a vez de Gil Ferreira, o vereador da Cultura. “O que se diz na página do Facebook, em nome de Rui Marqueiro, sobre a apresentação da programação do Cine-teatro Messias, as palavras não são neutras. “Decoro” e “falta de vergonha” são qualificativos que não aceito.”

Já quase a deitar fumo pelas narinas, com a calma possível, ripostou Franco: “Isto é política sem princípios. Estou sempre contra esta forma de levantar questões nas redes sociais.

Responde Marqueiro: “As palavras são para serem usadas. Eu estive 18 anos na Câmara e ouvi o que não gostava. Se o senhor foi eleito tem de estar preparado para ouvir.

E sem esperar pela recarga do opositor atirou: “O senhor tem pouco valor como presidente. O senhor é um grandessíssimo incompetente.

Ainda no Período de Antes da Ordem do Dia, interveio Filomena Pinheiro para dizer que a Câmara, o concelho, vai estar representado na BTL, Bolsa de Turismo de Lisboa, a maior feira de turismo do país.

Interrompeu Marqueiro: “Que restaurante vai estar representado na BTL? Sou capaz de adivinhar...”

Respondeu Filomena que, por exclusão de partes, ou seja, por desistência de outros três concorrentes, ficou só o restaurante O Castiço, que aceitou.

Esclareceu Franco que, embora a Mealhada esteja lá, a representação é organizada pela CIM-Coimbra.


(CONTINUA)

CÂMARA MUNICIPAL DA MEALHADA: O DESESTABILIZADOR

(imagem do Bairrada Informação)




O Senhor tem pouco valor como presidente.

O senhor é um grandessíssimo incompetente”


Hoje foi dia de Reunião de Câmara Municipal da Mealhada. Quem assistiu em directo, via ZOOM, mais que certo, ficou abismado com o clima de guerrilha imposto aos arguentes presentes nesta video-conferência por Rui Marqueiro, ex-presidente da autarquia durante os últimos 8 anos e agora vereador eleito em representação do Partido Socialista.

Não é surpresa de todo, já que nas sessões antecedentes, embora alternando entre a cooperação e a provocação, algumas foram idênticas. Mas, parece-me, o encontro de hoje ultrapassou em muito, para pior, tudo o que já tínhamos visto.

Antes de avançar, quero ressalvar que, embora não me sinta socialista, tenho muito respeito pela luta travada por este partido na defesa dos mais desfavorecidos e não me movem segundas intenções pessoais intelectualmente reprováveis, nem contra pessoas, nem contra agremiações políticas. Que fique escrito que escrevo porque gosto de o fazer e não para fazer frete a quem quer que seja. Faço-o na qualidade de munícipe com a devida lealdade que devo à minha independência assente na consciência sobre o que apreendo e, neste caso, em juízo de valor, mas sem pretender ofender, plasmo o que presumi através da visualização.

Voltando ao desempenho de hoje do senhor vereador Rui Marqueiro, tendo em conta as constantes sátira e ironia maliciosas focadas no vereador com pelouro Hugo Silva e no Presidente da Câmara Municipal, António Franco, dá para interrogar se a sua permanência no lugar não se deve unicamente à concretização de um plano em que visa a vingança pessoal, sobretudo, sobre quem contribuiu para o apear do cadeirão presidencial. A sua função ali parece somente ser para desestabilizar.

A sua prestação de hoje foi de constante insinuação, como por exemplo, a recorrência aos ingressos gratuitos praticados pela maioria no Cine-teatro Messias.

Sobre o Estatuto remuneratório do cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil, atirou Marqueiro: “este nomeado também é da sua lista? É que tem sido assim.”

E ainda, dirigindo-se a Franco, em forma de insulto gratuito: “O Senhor tem pouco valor como presidente. O senhor é um grandessíssimo incompetente”.

E mais, prosseguiu Marqueiro, que “constou-me” que o senhor presidente recusou receber o presidente da Fundação Luso. “Constou-me. Constou-me”.

Já o escrevi anteriormente, Rui Marqueiro, goste-se ou não, retirando estes meses de novo mandato, esteve 18 anos na Câmara Municipal e, por isso mesmo, sem favor, deve merecer o respeito institucional que lhe é devido. Mas há um senão: o seu comportamento político no presente deve estar de acordo com o seu passado. Acontece que tudo indica não estar. Marqueiro, de uma forma incompreensível, está a desbaratar o capital político adquirido durante quase duas décadas de mandato. É preciso afirmar “ipsis verbis”, o senhor vereador não está a defender os interesses das populações e muito menos a prossecução da importância política do Partido Socialista. Hoje, foi simplesmente confrangedora a sua performance e, sobretudo, na projecção mediática da agremiação política a que pertence.

No final da reunião, sem Marqueiro, que saiu mais cedo, afirmou António Jorge Franco: “foi uma reunião muito atribulada. Eu lamento. Gostava que fosse mais elevado, sem este tipo de discurso, de atitude. Não me agrada. E peço desculpa por alguma coisa que não foi bem compreendida.

 

domingo, 6 de março de 2022

HÁ OU NÃO HÁ ESPAÇOS INTOCÁVEIS PARA A TROÇA?

 

(imagem de Leonardo Braga Pinheiro)



Estão aí, na SIC, dois programas que nos fazem pensar até onde pode ir a troça (achincalhar, brincar, caçoar, galhofar, gracejar, escarnecer, mangar). Um deles, “Gozar com quem trabalha”, com Ricardo Araújo Pereira, que conquistou as audiências no último ano, e outro que estreou ontem, “Tabu”, de Bruno Nogueira.

Depois de uma temporada a gozar com a política e os políticos, Ricardo Araújo Pereira enveredou já na semana passada pelo chalacear da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Ontem, Bruno Nogueira estreou um programa em que, declaradamente e de acordo com quatro convidados, gozava com os deficientes em geral.

Começo com uma ressalva: estou dividido. Não tenho uma opinião formada e bem delineada sobre os conteúdos, no objecto, destes dois programas.

Até agora, tenho para mim, ou pelo menos costumo pensar que a comédia não tem limites. Podemos brincar com tudo e mais alguma coisa. Por vezes é uma forma de pôr a nu as nossas fragilidades humanas, desmistificando o blindado das caixas de aço societárias, desfazer os tabus, discutir aquilo que aparentemente é indiscutível.

No fundo, penso tratar-se de mais um exercício de um direito fundamental, o da livre-expressão e pensamento. Por outro lado, como examinador de qualidade, deve ser o mercado livre de opinião pública a ajuizar da sua continuidade ou a serem banidos do ecrã.

Mas, talvez pela sensibilidade da vetusta idade, dou por mim numa dúvida existencial a pensar que não será bem assim. Que a comédia, como se tivesse um livre-trânsito, não pode e não deve entrar em todos os campos, no comportamento, na idiossincrasia do Homem na sociedade, sobretudo bárbaro em que a vida humana é um mero número entre contendores e a morte é a semente presente. Assim como em implicativo de diferenças psico-somáticas ou genéticas.

O que pensa o leitor acerca deste assunto?

A comédia deve ter um passaporte internacional e gozar com todos os problemas da Humanidade? Ou, pelo contrário, há mesmo assuntos tabus, que remexendo neles vai ampliar os fantasmas de quem sofre?



terça-feira, 1 de março de 2022

CM MEALHADA: A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ONTEM E HOJE (3)

 

(imagem do Jornal da Mealhada)


Nos anteriores dois apontamentos dei uma ideia aproximada sobre o que se passou na Assembleia Municipal realizada no Cine-teatro Messias, pelas 20h30 da última Quarta-feira. e que se estendeu pela noite dentro. Esta sessão foi transmitida via Zoom através da Internet. Tal como as anteriores não foi gravada para posterior visualização por parte do público interessado e que, por motivos de horário, não puderam assistir em tempo útil.

Passando por cima de outros, entramos no Ponto 10 da Ordem de trabalhos, “Análise da relação da ERSUC com a Câmara Municipal”.


(A ERSUC, Empresa de Resíduos Sólidos da Região Centro, é uma sociedade anónima detida por capitais públicos. A Câmara Municipal da Mealhada, na vigência de Rui Marqueiro, em 2014, usando do direito de preferência, adquiriu acções de outros municípios que integravam a empresa e impediu com esta compra a sua privatização total. Cada acção individual foi adquirida por um valor nominal de 10.77 euros.

Segundo crónica do Porto Canal, na altura, “Ao adquirir aquelas participações, a Câmara Municipal da Mealhada pode criar uma quota de bloqueio, através do aumento da sua participação nesta subsidiária de recolha e tratamento de resíduos urbanos da EGF (Empresa Geral de Fomento), no caso de privatização desta empresa, admitiu o autarca socialista. A decisão, que foi aprovada por unanimidade pelo executivo e pela assembleia municipal da Mealhada, em reuniões realizadas em 20 e 25 de outubro, respetivamente, representa um investimento superior a 1,9 milhões de euros.”

Segundo a acta número 33, de 10 de Novembro de 2014, da Câmara Municipal, foram adquiridas acções no valor de 1,537,927.00 euros. Até aos nossos dias, em 2016/2017/2018, a autarquia recebeu cerca de 600,000.00 euros de dividendos.

Segundo o portal da ERSUC na Internet, em 31 de Dezembro de 2020, cada acção tem um valor nominal de 5 euros. Ou seja, em teoria, uma vez que o valor das acções é oscilativo, neste negócio, a autarquia eventualmente teria perdido mais de metade do seu anterior investimento.

Na reunião camarária de 15 de Novembro de 2021 foi dado conhecimento de que a ERSUC aumentou as tarifas referentes ao tratamento de resíduos sólidos em 52%, aumento este que se traduz em cerca de 100,000.00 euros por ano para a edilidade.

Na reunião camarária de 27 de Dezembro de 2021 foi aprovado o aumento de 4% nas tarifas de fornecimento de água, águas residuais e resíduos urbanos.)


João Louceiro, deputado eleito pela CDU, disse que “o PCP discorda da privatização deste serviço”. Afirmou ainda que “o PCP defende a reversão. Não podendo, a autarquia deve defender os interesses da população”.

André Melo, subindo à tribuna, afirmou: “A ERSAR (entidade Reguladora) subiu as tarifas à ERSUC porque esta empresa não é eficiente”.

Carlos Pimenta, a seguir, enfatizou: “Em 5 anos a ERSUC perdeu muito valor. Em rigor não houve distribuição de dividendos, como foi apresentando prejuízos, houve distribuição de reservas.”

Na volta, Franco, presidente da Câmara Municipal, respondeu: “não temos qualquer benefício em ter acções na ERSUC. A empresa cada vez vale menos.

Pedro Ferreira, presidente da Junta de Freguesia da Vacariça, interrogou: “qual a intenção do município? Vender a comparticipação? Substituir o representante da edilidade no Conselho de Administração?

Enfatizou Franco: “o actual representante foi nomeado em 2017, o senhor José Calhoa Morais. Não me parece que o senhor ex-vereador Calhoa esteja a defender os interesses dos municípios. Quem está no Conselho de Administração da ERSUC é o representante da Câmara Municipal da Mealhada… mas eu não me sinto representado na ERSUC.”

Joana Sá Pereira, por parte do PS, atirou: “não foi a ERSUC que subiu as tarifas, foi a ERSAR. Em que medida é que o senhor presidente não se sente representado?

Retorquiu Franco: “não estamos a fazer nada no conselho de Administração. Eles têm a maioria. Eles têm dois administradores, um terceiro não faz lá nada.

Se a ERSUC amanhã fechar, a Câmara Municipal tem de lá meter dinheiro. Se eu pudesse vendia as acções.”


OS CAMPEÕES DA MARATONA


Tal como em anteriores sessões, temos apreciado muito as intervenções eloquentes e incisivas dos deputados de João Louceiro, eleito pela CDU, Joana Sá Pereira, dos Socialistas, André Melo e Carlos Pimenta, ambos eleitos pelo Movimento Mais e Melhor. Uma palavra de apreço para a intervenção de Luzia Cruz, por parte do Bloco de Esquerda, que, apesar de não ter sido eleita continua a malhar na defesa das populações.

Haveria muito mais para contar, porém os textos já vão longos, e quanto mais compridos mais enfadonhos. Também é certo que não pretendemos fazer-nos substituir às actas. A nossa intenção é simplesmente, com verdade, tentar reproduzir os pontos que consideramos mais importantes para o cidadão comum.