MEALHADA: CRÓNICA DE UMA SESSÃO ATRIBULADA

 

ALERTA: ESTE TEXTO,

POR SER LONGO, PODE

CRIAR INSÓNIAS A QUEM

CHEGAR AO FIM

1 - A Assembleia Municipal, marcada para ontem, 29, às 20h30, presencialmente no Cine-teatro Messias e transmitida via online, foi publicitada devidamente, como quem diz, nos chamados lugares de estilo e na página oficial do município, no Facebook, em tempo útil, de modo a que, sobretudo “internautas”, todos tomassem conhecimento. É certo que a ordem de trabalhos não fazia parte do pacote, mas, por já estarmos habituados a essa lacuna, dessa parte fraca não reza a história.

À hora estipulada, com algum público e os deputados bem acomodados, presentes no vetusto teatro, tudo parecia indicar que ia ser mais uma calma viagem de discussão cordata e sem entraves. É certo que ali havia uma família desavinda, outrora unida, cindida nas últimas eleições, mas nada de maior, pensava-se nesta altura. Os que estavam em cima passaram para baixo e vice-versa.

Nem que ali estivesse um presciente adivinharia que a calma reunião iria ser dominada por temas estranhos ao comum cidadão. Daqueles assuntos que, quando se avistam próximos, fugimos a sete-pés. Imagine-se assistir a uma discussão entre a Filosofia do Direito, a Teoria Jurídica e a Hermenêutica (interpretação). Tenho ou não razão? Pois tenho!

Porque aconteceu? Bom, não é fácil de explicar, mas com a minha bonomia e com ajuda de um já falecido comendador, devagar, devagarinho, lá iremos...

2 – Ninguém deu por ele, mas, em espírito, ele estava lá. E muito atento ao que se passava à sua volta.

Lá no alto do mausoléu dedicado à arte cénica, em fluídos residuais e invisíveis, como sentinela vigilante, a alma do velho Comendador Messias Baptista, outrora criador, obreiro e pragmático, com a sua omnipresença parecia antever que ia haver bronca nas questões de direito, essas premissas que tanto dizem tudo, como não dizem nada, bem como o seu contrário. Tudo depende do hermeneuta, aquele que interpreta.

Para um tão bom povo, como é o português, de coração enorme na tolerância e bem contentar todos, naturalmente que haverá sempre uma lei à medida do seu ponto de vista. Por outras palavras, há sempre uma regra objectiva e outra com seu contrário. São as chamadas “antinomias”. Ou seja, a existência de duas normas contraditórias que geram um impasse na escolha e aplicação de uma delas ao caso concreto.

Mas o que é que isso interessa para aqui? Não estamos a escrever sobre o que se passou na Assembleia Municipal? Pareceu-me ouvir alguém interrogar. Pois! Em boa verdade, até interessa para se perceber o que aconteceu ontem no velho animatógrafo. Mas vamos com calma. Não me pressione que o meu coração, sensível e cheio de amor, acelera.

Como ia dizendo, num num ambiente pré-fabricado de aparente paz entre oposição e governo local, em que os intervenientes oposicionistas do Partido Socialista (PS) davam uma nova vista de olhos aos papéis . Estes eleitos, mas não só, sabiam com exactidão o que ia acontecer dentro de momentos…

3 - Depois da frase solene de Carlos Cabral, presidente do hemiciclo, “está aberta a sessão! Quem se quer inscrever?”, tomou a palavra uma deputada da bancada do PS. Na sua voz melosa e tranquila, mais indicada para soletrar boas-novas, sem grandes formalidades, deixou cair a acusação: a sessão em curso, da Assembleia Municipal, estava eivada de vício de forma.

Carlos Cabral, já anteriormente alertado para o que iria acontecer, deixou cair o queixo com presumível estrondo visual.

Na sua marcha em busca da razão pura, prosseguiu a vogal socialista. Dizendo que as Grandes Opções do Plano e Orçamento e Plano de Actividades para 2022 não poderiam ser votados numa Assembleia Extraordinária, como era o caso. Ao abrigo da lei 75/2013, pelo âmbito do artigo 26º, ponto 2 do Regimento da Assembleia, era obrigatório serem escrutinados numa sessão ordinária. Pronto! Estava o caldo entornado…

4 – Carlos Cabral, como se demorasse a recuperar de um murro no estômago, com alguma dificuldade na respiração, lá conseguiu articular em resposta um olhe que não! Olhe que não! Nós até temos um parecer que prova o contrário.

Mas a vogal socialista, atribuindo pouca importância à contra-argumentação do presidente, em bloco, levando atrás de si os colegas mais ortodoxos na linha dura socialista, bateu com a porta na cara de Cabral, em metáfora, evidentemente. É claro que o chefe do parlamento não gostou nada. E apelidou-os de mal-educados.

Mas o Orçamento, sem necessidade de quórum, foi aprovado na mesma.

Sem me pronunciar, vou deixar para apreciação as premissa apresentadas, pelo dois grupos: de um lado, os parlamentares do PS e, do outro, a Assembleia Municipal e o executivo liderado por António Jorge Franco:

SOCIALISTAS:

Regimento da Assembleia Municipal

Artigo 26.

Sessões Ordinárias

2. A apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais, a respetiva avaliação e a apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior devem ter lugar na sessão ordinária de abril, e a aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano seguinte na sessão de novembro.

Lei 75/2013

Funcionamento
Artigo 27.º                                                                    Sessões ordinárias

2 - A apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais, a respetiva avaliação e a apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior devem ter lugar na sessão ordinária de abril, e a aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano seguinte na sessão de novembro ou dezembro (...)

PARECER APRESENTADO COMO DEFESA PARA A LEGALIDADE DA SESSÃO

Lei n.º 73/2013, de 12 de Setembro

Artigo 45º

Calendário Orçamental

1 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o órgão executivo apresenta ao órgão deliberativo, até 30 de novembro de cada ano, a proposta de orçamento municipal para o ano económico seguinte.
2 - Nos casos em que as eleições para o órgão executivo municipal ocorram entre 30 de julho e 15 de dezembro, a proposta de orçamento municipal para o ano económico seguinte é apresentada no prazo de três meses a contar da data da respetiva tomada de posse.

5 – Para terminar em beleza, sem me comprometer com a minha subjectividade, coloquei uma questão que se impõe ao espírito do velho Comendador Messias Baptista: o que achou Vossa Senhoria desta Assembleia?

- Olhe, meu caro amigo, no geral, não gostei.

Começando por Carlos Cabral, esteve mal, muito mal mesmo! O velho professor não se pode esquecer que ali, naquele espaço deliberativo e fiscalizador, é o presidente da Assembleia Municipal e não o eleito pelo Movimento Mais e Melhor. Ali, a sua posição deve e tem que ser imparcial, devendo apenas obediência ao conclave. Não foi o que pareceu ontem.

Por conseguinte, deve concorrer para a harmonia e colocar de lado velhos ressentimentos.

- No tocante à bancada do PS, uma lástima, meu caro senhor!

Se consideraram ter razão, votavam contra o Orçamento com declaração de voto e recorriam para o Plenário da Assembleia. Mas mantinham-se no seu lugar. Ao saírem esqueceram que foram eleitos para ocupar aquelas cadeiras em representação do povo. O que pareceu ali foi que o ressabiamento fala mais alto. E assim, tocados pela vingança, não vamos lá.

- No tocante ao executivo liderado por António Jorge Franco, este dissenso em formato de guerrilha contribui para cortar a esperança nele (executivo) depositada.

Deveria ter tido o cuidado de apresentar as Grandes Opções do Plano e Orçamento mais cedo, na última reunião ordinária. Se foi descuido de funcionário indague-se, e responsabilize-se. Mas evite-se estas cenas lamentáveis para futuro.

Relembrar os erros passados – como é o caso das actas em falta – não desonera de lapsos que vão ocorrendo.

BARÓMETRO DE UM JORNAL EM PAPEL PUBLICADO NA BAIRRADA

 

Jornal da Mealhada (edição de 22 de Dezembro)

POSITIVO

Começando por uma capa vistosa, onde uma panóplia de cores vivas e atraentes ressaltam ao primeiro olhar, esta edição sugere-nos apetite para ler o Jornal da Mealhada (JM). Mas vamos ao interior do caderno.

O interior da publicação, da página dois até à sétima, de acordo com a quadra, parece-me fresco, sem recalcamentos e bem resolvido.

As páginas 8 e parte da 9, respeitante à notícia com o título de que “Câmara anula compra de terrenos anexos ao Hospital da Mealhada” e “Santa Casa da Misericórdia da Mealhada (SCMM) – Unanimidade em orçamento para mais um “ano difícil””, embora bem escritas e esclarecedoras do ponto de vista jornalístico – e até talvez isento -, a verdade é que sabendo que a SCMM é a proprietária do jornal, custou-me um pouco a digerir toda a crónica. Não sei se consigo ser claro, mas é como se a instituição, sendo o alvo da notícia, fosse dois em um. Ou seja, a entidade que se queixa do executivo e, ao mesmo tempo, que se entrevista a si mesma com respostas “fabricadas” (entre aspas). É como se, claramente ou nem tanto, estejamos perante uma incompatibilidade de função. Por muita neutralidade que o jornalista detenha (e não duvido da sua capacidade de isenção), diga-se o que se disser, ao escrever sobre o patrão e colhendo as suas declarações, a sua imparcialidade, em princípio, fica ferida.

Não sei se estou a conseguir ser objectivo - mais que certo nem por perto -, mas é como se eu decidisse fazer uma entrevista a mim próprio. Teria credibilidade?

É certo que há imensos casos de propriedade de um título agregado a uma instituição cujo objecto é totalmente diferente da exploração de jornais e revistas. Porém, quem visa uma informação limpa, independente, sem rabos de palha, não opta por este género de publicações.

Mas, atenção, havendo um único título jornalístico no concelho poderia ser de outro modo? Se calhar não! Mas, repito, gostava de ver o contraditório noutra publicação, nem que fosse num semanário com outra jurisdição territorial.

Além disso, pergunto eu sem maldade, sabendo-se que a partir de agora há uma guerra surda entre a SCMM e a maioria que governa o concelho, como vai ficar o JM no meio do dissenso? Consegue traçar uma linha separadora entre as alegações das partes em conflito? Aguardemos.

Quanto ao teor das restantes páginas, entre a 9ª e a 24ª, nada há a apontar.

MENOS BOM

Retirando as premissas que tenho vindo a apontar mas que não vou repetir porque a carta já vai longa, há apenas um erro de impressão, não por culpa do jornal, obviamente, relativo a um Edital da Câmara Municipal que não se consegue ler.

De 0 a 20, atribuo a esta edição 14,5 valores.

MEALHADA: CONTINUAMOS NA MESMA LINHA SILENCIOSA?

 

Nesta última Segunda-feira, 27 de Dezembro, entre as 9 e as 12h00, realizou-se a última reunião ordinária da Câmara Municipal do mês. Foi transmitida via online.

Tudo estaria bem se tivesse sido publicitada na página do município, no Facebook. Ao que me parece, não foi.

Acontece que o facto de ser transmitida via Zoom, se não for gravada para posterior visualização no YouTube por parte dos munícipes, de pouco serve. Só quem não trabalhe poderá assistir e ficar a par do que aconteceu. A continuar assim, é lançar fumaça no universo da transparência.

Informações por parte da imprensa escrita não há absolutamente nada. O que se passou na sessão? Poucos saberão.

Pergunto-me se este silêncio interessa a alguém. Estou em crer que, continuando na mesma linha do anterior executivo PS, estamos perante uma desconsideração pelos cidadãos. Em silogismo, é como se passasse a mensagem: para quê mostrar as imagens gravadas, se ninguém se importa? Por sua vez, provavelmente, quem está à frente dos jornais de informação pensará mais ou menos a mesma coisa: para que vamos nós escrever imediatamente sobre um assunto cujo interesse da maioria de munícipes pouco quererá saber? Passados uns dias escrevemos qualquer coisa. E basta! Pensarão para com os seus botões.

Novamente em ilacção, é como deitar palha ao burro. Qualquer coisa serve.

Mas, afinal, pergunto eu, queremos ou não cidadãos informados e participativos na vida pública? Se queremos mesmo, não estamos a ir pelo melhor caminho.

Cá no meu cantinho, com muita esperança, continuo à espera que este executivo, em relação ao caído em 26 de Setembro, tenha outra forma de transparência.

BAIXA: MAIS DUAS LOJAS NA MIRA DOS LARÁPIOS

 

(Imagens de arquivo)

Esta noite, no frio da madrugada, mais duas lojas foram escolhidas pelas cabecinhas pensantes dos amigos do alheio.

Uma delas foi a Alexibel, um estabelecimento de venda de roupa interior para homem e senhora onde o pijama é rei, no antigo espaço dos irmãos Costa, na Rua do Corvo.

Segundo Alexandre Pinto, dono do espaço comercial, “partiram um dos vidros das portas principais e, num completo à vontade, revolveram tudo, abrindo caixas e mais caixas, e levaram o que bem entenderam. Ainda estou a fazer o balanço do que levaram, mas sei que foram largas centenas de euros. Só o vidro da porta importou em 125.00 euros.”

Diz ainda Alexandre que logo de manhã, fez por aí umas investigações particulares e, ao que parece, já sabe quem foi. É pessoal que anda por aí, sem eira nem beira. Teria sido uma rapariga e dois rapazes. Para cúmulo, exaspera-se o empresário, a rapariga andou a tentar vender os artigos na rua. E, pelos vistos, até vendeu um a uma senhora. Não deve ser difícil à polícia chegar aos autores.

O comerciante não tem seguro contra roubos. A ocorrência foi participada à PSP.

APROXIMA-SE A PASSAGEM DE ANO

Como nem só de roupa contra o frio se alimentam meliantes, alegadamente, os mesmos energúmenos, esta mesma madrugada, por arrombamento, assaltaram também a Mercearia Portuguesa, a funcionar na antiga frutaria do Arcindo, que faz gaveto para a Rua das Padeiras e Rua da Gala.

Por se encontrar encerrado, não foi possível falar com Fávio Teixeira, o operador, porventura, também incluído e sacrificado na lista dos que pouco se importam com quem trabalha arduamente para ganhar a vida.

A PSP? VIRAM POR AÍ ALGUM AGENTE?

Como é público, há cerca de dois meses foi escrita uma Carta Aberta ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. José Manuel Silva, na subsequência de vários assaltos contra o património, a relembrar este autarca da necessidade de interceder junto do Comando Distrital da PSP para que esta força policial passe a incluir policiamento a pé. Uns meses antes também tinha entrado na Câmara Municipal de Coimbra um Abaixo-assinado com várias dezenas de subscritores a denunciarem a insegurança pública.

É certo que nos primeiros dias, enquanto durou o efeito espiritual das petições, foram avistados alguns agentes por aqui, mas, tal como já estamos habituados de épocas anteriores, assim que o nevoeiro insurgente se dissipou, da mesma forma, os cívicos também se tornaram invisíveis.

É certo que, para acalmar os ânimos, sempre restam as câmaras de video-vigilãncia, mas, mesmo que os arrombadores sejam presos, quem responde pelos danos causados?

Numa altura destas, em que a vulnerabilidade económica é sistémica, a segurança pública não deveria ser uma preocupação maior por parte das autoridades?

AOS LEITORES: “BO’NATAL”

 

(Imagem da Web)

Neste mês de Dezembro, a palavra mais badalada, falada e repetida à exaustão, será, porventura, “bo’natal” - exactamente assim, com a consoante suprimida. Com a poupança da letra”m”, mas com certo sentido missionário de apaziguamento em cenário de ameaça epidemiológica, soltamo-la ao vento, no beco, na rua estreita, na praça, como se pretendêssemos com o seu espírito de paz e bonomia acalmar a nossa ansiedade e de quem se cruza connosco. Como se a sua luz, interior e refulgente da alegoria em remissão, fizesse apagar outras palavras que nos conduzem a um buraco negro, fundo e depressivo. Embora não deliberado, por contexto, tornámo-nos, individualmente um elo em cadeia, uma espécie de colectivo messiânico que, mesmo sendo efémero, parece querer anunciar a reconciliação social. Em vez do aperto de mão e do abraço, físico e envolvente, cumprimentamos com “Bo’natal”.

Já não se pode ouvir e conviver diariamente com vocábulos como “Covid-19”, “desconfinamento”, “testes rápidos de Antigénio”, “certificado digital”, “Casa Aberta”, “RT, Índice de Transmissibilidade”.

Num tempo em que a Civilização tomou conta da nossa existência em detrimento da Cultura – a Cultura vai à génese, à raiz, ao âmago das coisas, a Civilização alimenta-se da folhagem, dos ventos secos dos dias, do emorredoiro. Enquanto a Cultura, pelo enraizamento social, é pura e incorruptível, resiste e persiste no tempo, a Civilização, sendo auto-fágica, destrói-se e recria-se a si mesma. É interesseira e presta-se à corrupção da sua verdade histórica.

Segundo a história, o Natal, enquanto símbolo religioso Cristão, tem pouco mais de 1700 anos. Teria sido no século IV que a Igreja Católica fixou a data de 25 de Dezembro como dia universal da nascimento do Menino Jesus. Por certo, teria por pretensão ser uma época de armistício temporário em tempo de guerra, uma paragem para a reflexão existencial, uma catarse, uma regeneração da alma, um aperfeiçoamento, ainda que rudimentar, para o Ser. A recriação do nascimento através de figuras em presépio teria começado em 1223, com S. Francisco de Assis.

Com o passar dos séculos a data foi sendo cada vez mais profana e a concorrer para o Ter.

Diz-se que a tradição de enfeitar o pinheiro começou por alturas do século XVI.

É por volta de 1836 que, em Portugal, pela primeira vez, se distribuem presentes e se evocou a figura mítica de São Nicolau.

Nos últimos anos o presépio, enquanto figura representativa do mistério do nascimento, tem vindo progressivamente a desaparecer. Só os mais velhos o continuam a reverenciar. O velho das barbas brancas, criado pela Coca-cola, ocupa agora a imaginação dos mais novos, sobretudo pela materialização e apropriação que o comércio mundial fez da figura.

E comecei a escrever esta lenga-lenga para desejar a todos os leitores do blogue, portugueses e estrangeiros, um Feliz Natal. Que esta quadra, na sua universalidade de paz, seja o melhor que puder ser para todos. Evidentemente, acautelemos, o Natal não é igual para todos, o que um homem quiser, mas, no seu circunstancialismo, o que puder ser. Ressalvando este facto, quero deixar para aqueles que, por razões adversas, estão a viver um momento menos bom uma mensagem positiva: não esquecer que embora os dias, na sua rotação, pareçam ser iguais não são. Como uma roleta do destino em torno das nossas vidas, nunca saberemos o que vai acontecer amanhã.

Muita saúde!

Muito obrigado por ler os disparates que aqui plasmo.

BOAS FESTAS!

 

MEALHADA: A NOTÍCIA QUE DEVERIA SER… E NÃO É

 

No mais completo silêncio por parte dos órgãos de informação publicados na Mealhada, em papel e online, sem uma linha a noticiar o que se está a passar na sessão de Instrução que envolve o ex-presidente da Câmara Municipal da Mealhada, Rui Marqueiro, e três vereadores que o acompanharam no mandato de 2017-2021, pouco, ou nada, se sabe.

Recorda-se que em causa estão acusações por parte do Ministério Público de peculato e abuso de poder, remetidas por queixa anónima.

Sem fontes que garantam, sem certezas, alegadamente, devido ao elevado número de testemunhas arroladas, cerca 50, o pré-julgamento, para saber se há ou não matéria indiciária para levar o processo a tribunal, tem vindo a decorrer normalmente nos últimos dias. Ao que parece, devido ao número de depoimentos e à proximidade das férias natalícias, a continuação da sessão foi adiada para o próximo mês de Janeiro.

Diz ainda quem não tem certeza de nada, que lhe foi contado por outro, que por sua vez foi dito por um amigo, que, embora pelo elevado número de testemunhas que chegam a atropelar-se uns aos outros com declarações contraditórias, a inquirição está a correr bem para o lado dos arguidos.

Não é a primeira vez que escrevo: oxalá se demonstre que não houve dolo, intenção, e as acusações fiquem pela Instrução. Escrevo isto com sinceridade. Bem sei que uma condenação, essencialmente, visa acalmar a parte lesada e, com essa medida, contribuir para a paz social. Mas é preciso que se diga que uma absolvição, ou falta de matéria para acusar (não provimento) deveria acarretar um sentimento de indulgência, de perdão até, e ser recebida com júbilo. É preciso não esquecer que a haver crime, foi perpetrado no desempenho da coisa Pública. Diga-se o que se disser, estamos perante um julgamento político. Quem está indiciado e a ser sentenciado é o "Marqueirismo". Assim deve ser encarado.

Quero dizer que deve haver, tem de haver, uma outra forma de olhar para os factos agora em análise jurídica. Dá para entender que, como em tudo, há dois lados em suspense. Um, pela amizade, pela simpatia, por serem do mesmo partido, está a sofrer e, naturalmente, a torcer para a não acusação. Outro, não conseguindo desligar-se de um profundo ressentimento manifestado numa vingança vincada a ferros, aspira a uma condenação exemplar.

Que a justiça funcione, mas, na sua análise e aplicação, carregue a prudência e a sensibilidade dos homens de bem.

UMA COMUNICAÇÃO DE HÉLDER RODRIGUES, SOBRE A INSTALAÇÃO DO MERCADONA

(Foto de arquivo - Hélder Rodruigues em primeiro plano)

 

Assunto: Instalação da Mercadona no Atrium Solum, um caso insólito

APRESENTAÇÃO PUBLICA

1.Agradecimento

Em primeiro lugar os meus agradecimentos ao Sr Presidente da CMC Prof José Manuel Silva, aos Senhores Vereadores, aos Órgãos da Comunicação social, aos presentes. E também, às largas dezenas de pessoas que assinaram os dois abaixo assinados entregues na CMC em devido tempo, a todos aqueles queriam aqui estar e, que por motivos conhecidos estão em casa ansiosos a ouvir esta intervenção online na defesa dos seus direitos fundamentais.

2. A Mercadona no Atrium Solum

Caros amigos. O caso que aqui nos traz; a Instalação da Mercadona no Centro Comercial Atrium Solum é um caso grave e insólito que menoriza a cidade e está a deixar alarmados; moradores, trabalhadores e utentes com danos a nível do meio ambiente, do emprego, da qualidade de vida de quem ali vive, trabalha e utiliza o Centro como apoio da sua actividade diária económica, social e cultural.

1. O Atrium Solum; Edifício Residencial e Centro Comercial

O Atrium Solum é constituído por 2 partes;

1. Um Edifício Residencial, com um Parque de Estacionamento privativo, ao ar livre, com 48 frações de habitação em propriedade horizontal, e

2. Um Centro Comercial, propriedade da Empresa Construtora, Patrocínio Tavares (situado no rés do chão por debaixo do Edifício Residencial e do Parque de Estacionamento),

2.O Centro Comercial Solum

O Centro Comercial, que todos conhecem, é um espaço vital de serviços diversificados à vida quotidiana da cidade e da área envolvente.

35 lojas das mais diversas, entre elas 3 Restaurantes (sempre cheios à hora de almoço, com as pessoas que vivem e trabalham nas redondezas), cafés e esplanadas, um supermercado de dimensão suficiente, para as necessidades locais. No seu conjunto dão emprego a cerca de 70 pessoas.

Para além de local de restauração e abastecimento, constitui ponto de encontro, convívio e socialização, peças fundamentais na coesão social e humanização na vida quotidiana duma vasta área circundante.

Devido à sua dimensão humana, localização e facilidade de acesso, é uma mais valia na vida da Solum. E correspondendo ao Ideal de Mendes Silva que quis dotar a cidade de “uma área para habitar, trabalhar, recrear e circular”.

3. A Mercadona em Portugal. Até ontem, uma estratégia ganhadora e inteligente

A Mercadona tem vindo a expandir-se, em Portugal de Norte para Sul, tendo chegado à Região Centro com a habitual estratégia inteligente de abordagem.

Entrou em contacto com as Camaras Municipais onde se pretendia instalar, negociou com elas locais degradados ou abandonados, onde pudesse instalar-se de raíz ao ar livre, com espaços suficientes para necessidades actuais e futuras, incluindo parques de estacionamento amplos e de fácil acesso.

Assim foi, em alguns casos, não sei se em todos, ao instalar-se em; Vila do Conde, Matosinhos, Espinho, Ovar, Agueda e particularmente em Aveiro!

Ao fazer isto a Mercadona prestigiou a Marca està a enriquecer urbanisticamente as cidades que a acolheram.

De forma insólita, a Mercadona não teve a mesma estratégia em Coimbra, e quer à força e de forma ilegal (utilizando todos os meios à sua disposição), instalar-se na Solum, uma área que não precisa para nada dos seus serviços , no interior de um Edifício que não esta minimamente preparado para uma actividade pesada desse tipo, a começar pelo ponto de vista arquitetónico,

Com uma garagem diminuta de 96 lugares de difícil acesso, fazendo obras que poem em causa a estabilidade do prédio. Desenvolvendo uma actividade que vem alterar o meio ambiente. Gerar congestionamentos brutais de transito. Alterar a qualidade de vida de quem mora nas redondezas, de quem o utiliza diariamente. Colocar no desemprego as muitas dezenas de pessoas que ali trabalham ( e outras tantas do pequeno comercio congénere que sobrevive ali à volta!

A Mercadona com esta sua intenção já está a prestar um mau serviço a ela própria e à cidade ao alarmar e indignar a população que nem dela quer ouvir falar!

E as pessoas perguntam, atonitas; Porque é que nesta cidade, que tanta Requalificação urbana necessita, “quando vem um projeto novo, é preciso destruir outro que está a funcionar bem num Mercado próprio e bem definido para contento de todos ”?

4. 1ª Reunião. Derrota da Mercadona em toda linha.

Em 31. Maio realizou-se a 1ª Reunião AG Extraordinaria da Mercadona com os Condóminos. Pedindo-nos para concordarmos com 4 condições, requisitos para que pudesse viabilizar legalmente a sua Instalaçao:

1. Demolição de laje e rebaixamento da entrada da garagem de forma a permitir o acesso dos pesados e altos camiões de transporte de abastecimentos.

2. Saída de emergência para zona de lazer no espaço privativo do Edifício Residencial

3. Colocação de grelha de um sistema de exaustão a emitir gases e ruidos continuados para o Parque de Estacionamento privativo do Edificio.

4. Intervenção nas infraestruturas na Fracção BD no espaço a ser ocupado pela Mercadona

A reação da Assembleia foi arrasante para a Mercadona, com praticamente toda a AG a chumbar os 4 pontos apresentados!

Os Pontos 1) e 4) podem trazer consequências desastrosas para a estabilidade do Edifício, a curto e a longo prazo, com fissuras as paredes dos apartamentos, uma vez que o Edificio não foi construído com esta finalidade.

Os ruídos de camiões a entrar e a sair durante a noite e a madrugada seguidos de descargas vão infernizar o sossego de Condominos do Edificio e prédios a volta.

O congestionamento de transito nas redondezas, adicionado ao facto da garagem ter apenas 96 lugares de difícil acesso, vai ser brutal!

Relativamente ao Ponto 4 é preciso acrescentar que ;

Em principio, a transformação das 35 lojas numa Superfície Comercial implica necessariamente uma alteração do Titulo Constitutivo da Propriedade Horizontal por escritura publica que terá que ser aprovado por maioria qualificada (aprovação por unanimidade do capital investido). Ora tal facto não foi objecto de analise e discussão na Reunião Extraordinaria de Condominos, efectuada

Também os Pontos 2) e o 3) trazem inconvenientes de varia ordem variada para os Condóminos quer a nível da abertura publica de um espaço privado do Edificio,quer da poluição sonora e ambiental

Quando se constatou que a Votação eminente redundaria num chumbo às pretensões da Mercadona, alguém inopinadamente alvitrou que se houvesse contrapartidas, a situação poderia ser alterada. A Reunião foi adiada a contento da Mercadona

.

No entanto não deixou de ameaçar, de forma despropositada e arrogante, que; “quer os Condóminos queiram ou não, ir-nos-emos instalar de qualquer forma”!!!

Assim foi marcada uma 2ª Reunião para permitir a reflexão, estudo de contrapartidas por alguns mais permeáveis e então, sim, ser feita a votação final!

4. 2ª Reunião AG extraordinaria. Nova Derrota, definitiva, da Mercadona.

A 14: Outubro:21, a 2ª Reunião apesar de todas as diligencias da Mercadona para obter aprovação de entrada, veio confirmar, de forma definitiva a sua derrota!

A Mercadona, para obter os 2/3 necessários da permilagem a favor, para além de algumas contrapartidas apresentadas acrescentou uma inesperada dotação de 67.500 Euros para o Fundo de Reserva do Condomínio, que não foi bem aceite por grande parte dos Condominos!

Feita a Votação. a proposta da Mercadona foi derrotada sem apelo, com os 2/3 desejados a não serem obtidos. A Sessão foi logo ali encerrada! A Mercadona estava definitivamente fora de cena!

4. As últimas noticias foram surpreendentes e alarmaram a população

As últimas noticias vindas nos Órgãos da Comunicação Social local (DC 07:12) de que a Mercadona, derrotada de forma irremediável voltava à carga, surpreenderam e alarmaram a Solum. Todos pensavam que depois de 2 derrotas humilhantes, a Mercadona iria, sensatamente, tratar da sua instalação num local à medida

Por isso;

- No passado dia 30:11 foi entregue na CMC um abaixo assinado dos utentes do Centro e dos condóminos de edifícios limítrofes, onde exprimiam a sua indignação pela probabilidade da Mercado estar de volta.

- A 14/12 um novo abaixo assinado dos trabalhadores do Centro Comercial ameaçados por um desemprego inesperado nesta altura tão difícil da vida

-No dia 9/12 entregamos a Memoria descritiva detalhada dos acontecimentos , cuja síntese hoje aqui apresentamos, e cujo detalhe iremos distribuir pelos Órgãos da Comunicação Social.

Caros amigos

O objectivo desta minha intervenção é; que esta entrada insólita da Mercadona em Coimbra não passe de um pesadelo, e se consiga resolver a contento de todos!

Em primeiro lugar; dos moradores da área residencial da Solum em causa, dos trabalhadores e dos utentes do Centro Comercial para que vejam a sua qualidade de vida normalizada, valorizando ainda mais a que têm e que se vêem em risco de perder!

Para que isso aconteça a CMC e a Mercadona devem entender-se e transformar este problema numa oportunidade para quer para Mercadona quer para cidade! Encontrando um espaço a requalificar, em área onde os serviços da Mercadona sejam realmente necessários, e esta se possa instalar e expandir no futuro, com parque de estacionamento amplo ao ar livre!

Para a CMC se entenda com os Proprietários do Centro Comercial reconhecendo o e interesse publico economico e social na área, de modo a que possam renovar as instalações, actualizar as rendas que os lojistas pagam e dessa forma selecionando-os e permitindo a entrada de outros mais rentáveis, actualizar as taxas de estacionamento, etc de modo a permitir um lucro justo e merecido!

Finalmente e em traços gerais um desejo;

Que este caso seja um caso exemplar para as muitas Empresas como a “Mercadona”, a nivel das diversas actividades económicas (Industria, Hotelaria, Saúde, Cultura, etc) que se queiram instalar em Coimbra, geradoras de emprego, promotoras de requalificação urbana da cidade, de participação cívica da população. Que ajudem Coimbra a ser uma cidade mais moderna, competitiva, criativa e participativa

Enfim. Que este caso seja o inicio de um futuro melhor e mais transparente, para a nossa cidade de Coimbra!