EDITORIAL: O VETO DE MARCELO AO PROGRAMA MAIS HABITAÇÃO

 

Salvo a maioria, constituída pela oposição no Parlamento e várias associações ligadas ao arrendamento, que está de acordo com o veto do Presidente da República ao pacote legislativo sobre várias medidas para combater a galopante falta de casas e aumento desmesurado de rendas, embora a minha opinião nada conte, dou de barato que Marcelo Rebelo de Sousa, mais uma vez, esteve mal.

O argumento pelo Chefe de Estado para a devolução do diploma à Assembleia da República, sinteticamente, assenta no facto de “não ter reunido consenso na aprovação no Hemiciclo” – esta legislação foi aprovada com os votos dos deputados do PS, que, como se sabe, detém a maioria.

Estamos todos loucos? Ou trata-se de um delírio declarado do ocupante do Palácio de Belém?

Então os portugueses não sufragaram os socialistas maioritariamente para governar o país durante os quatro anos em curso?

E a invocação de que se trata de um veto político, faz sentido? Faz sim, se entendermos que é uma forma de atrasar o processo legislativo, um “encanar a perna à rã” apenas e só, já que o diploma regressa ao Parlamento e, sendo aprovado novamente por maioria absoluta, o Presidente está obrigado a promulgá-lo. Goste ou não goste. E não tem de gostar, já que não lhe cabendo governar, o seu lugar é de árbitro isento e imparcial.

NÃO FAZER NADA É MELHOR QUE FAZER ALGUMA COISA?

Entre muitas interrogações, podemos questionar: o pacote Mais Habitação é mesmo assim tão mau, tão mau, que não virá resolver nada?

Talvez não seja perfeito, mas, porventura, será um primeiro caminho em busca de uma lei mais aperfeiçoada e de acordo com os entraves que vão surgindo. E são muitos.

Um dos maiores obstáculos será o burocrático licenciamento de obras particulares por parte dos municípios – embora fosse já promulgado um diploma no sentido da simplificação dos procedimentos, espera-se que venha revolucionar o sistema.

Outro, será a continuada discriminação entre velhos senhorios com contratos anteriores a 1990, sujeitos a uma ditadura na imposição de rendas condicionadas, baixíssimas, só comparável ao Estado Novo, e novos senhorios a praticarem valores altamente especulativos e indecorosos.

Outro, não se entende que a lei crie obstáculos à instalação de casas pré-fabricadas em terrenos onde haja recurso a água canalizada, luz eléctrica e saneamento – se isto não é um poderoso lobby para obstaculizar o mercado destas habitações movíveis e proteger a indústria da construção civil, lá que parece, parece.

Outro obstáculo é a continuada inexequível posse administrativa de imóveis abandonados nas cidades, vilas e aldeias. Com medo do fantasma marxista e, sobretudo, receio de perder votos, as câmaras municipais nunca cumpriram nesta parte o Novo Regime de Arrendamento Urbano, de 2006. Daí esta falsa indignação por todos sobre esta medida, agora reforçada, procurando defender a floresta de prédios abandonados, doente e contaminada pelo vírus do desleixo.

Não fazendo nada, tudo indica que iremos todos presenciar a breve prazo medidas draconianas de congelamento de rendas novas.

E os proprietários de Alojamento Local, pela contribuição extraordinária de 15%, estão a ajudar à festa.

Há também um detalhe importante por parte dos Governos de António Costa, a partir de 2015, metodicamente, veio criar, essencialmente nos jovens, a ideia de que ter uma casa é um direito de facto. E não é. Só o será se houver convergência entre o estimular e criar de condições do Estado e vontade e muito sacrifício manifestada pelo requerente do direito. Não há almoços grátis.

A própria Constituição, no seu artigo 65º induz em erro aos menos atentos.

MAS HAVERÁ UMA IDEIA MELHOR?

Será que os cidadãos conhecem o que se anuncia? Estou em crer que não. A maioria segue a reboque os clamores emocionais da oposição, que imbuída de um “bota-abaixismo” endémico e apenas interessada em derrubar o Governo, lamentavelmente, não apresenta soluções melhores, e das associações de proprietários e de inquilinos, que, de forma corporativa e egoísta, estão pouco interessadas em resolver este grande problema no país.

https://www.jn.pt/930535357/conheca-as-principais-medidas-do-pacote-mais-habitacao/  

EDITORIAL: OS SETE FÔLEGOS DAS GRANDES SUPERFÍCIES COMERCIAIS (2)

 

(imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Em anterior apontamento trouxe à colação o título do semanário “Expresso” da penúltima edição sobre uma alegada transferência das grandes marcas mundiais dos centros comerciais

para a rua das cidades grandes e médias. Invoca o jornal que esta mudança de estratégia é devida ao grande afluxo de turistas que, como formigas, invadem os grandes centros urbanos.

Por especulação, ao ler a notícia, somos levados a pensar que o fim destas grandes catedrais, onde entram todos os fiéis e infiéis por curiosidade e adoração do grande comércio megalómano. Como somos, por princípio, tomados por uma megalomania existencial, sejamos ricos, remediados, pobres, ao vislumbrar tal deslumbramento de riqueza arquitectónica, perante aquele espectáculo visual, todos somos levados a pensar que a obra também é nossa, não no sentido da propriedade propriamente dita mas, sim, intelectual e progressista. É como se com esta visão metafórica o nosso consciente fosse tomado de um alter-ego e nos sentíssemos a cavalgar uma onda de progresso social e a fazer parte de um país desenvolvido e feliz e, enquanto contribuintes de um sistema tributário enviesado, menos pobres e desgraçados. Depressa somos levados a esquecer que, com estratégias de “dumping” de destruição massiva através de preços abaixo de custo, primeiro foram aniquiladas as mercearias, depois os pequenos super-mercados, os cinemas independentes, as livrarias de rua, as lojas de brinquedos. Mas num pensamento apaziguador de contrição, sobretudo se for de meia-idade, relativiza-se com o excesso de oferta da superfície comercial e culpabiliza-se o antigo merceeiro que, fiando, é certo, vendia caro e tinha um lápis de dois bicos. Que importa que muitas aldeias na actualidade não detenham um único estabelecimento comercial para entrelaçar as gentes e torná-las mais socializantes?

E depois deste grande plasmar ao sabor da corrente, vou novamente voltar à notícia do “Expresso”. Por um lado, em especulação, somos levados a inferir que o grande comércio tem os dias contados. Isto é, num eterno retorno, numa justiça divina, ou Natureza de matriz primária, o que foi “roubado”, desviado, da rua, por voltas e mais voltas como boomerang perdido no espaço e que volta a encontrar o caminho, mais tarde ou mais cedo ao mesmo sítio voltará.

Tal como defendi na anterior crónica, embora pareça que assim é, na verdade não é. O que se assiste na actualidade são estratégias comerciais que, em presumidas políticas de terra-queimada, visam a sobrevivência individual, de cada um, durante o mais tempo possível.

E para ilustrar com um exemplo o que acabo de escrever vamos fazer submergir uma realidade. Aqui na Mealhada, onde com duas médias-superfícies a laborar, o “Lidl” e o “Intermarché”, mesmo vivendo em concubinato aparentemente não declarado, foram muito felizes. Mas tudo indica que os bons tempos para ganhar dinheiro já lá vai.

Até agora o “Intermarché”, numa promoção que se entende, tem vindo a oferecer 10 euros em cartão em cada 50 euros de compras. Ou seja, o cliente adquire 50 euros em géneros e são-lhe creditados 10 para descontar passados uns dias no que quiser levar para casa.

Na semana passada, o “Pingo Doce”, inaugurado há cerca de um ano na cidade do leitão, ofereceu em cada 100 euros de compras 20 euros em cartão e 20 euros em combustível.

Ressalvo que não estou armado em moralista, eu também lá fui.

A questão que subjaz, para além de ser muito interessante para os lados do consumidor, é: em cada 100 euros podem ser oferecidos 40 em géneros? Qual a margem de lucro que sustenta tal medida?

Estamos, ou não, perante um ataque destrutivo à concorrência?

Na qualidade de clientes, esta medida deve-nos deixar contentes ou tristes?

Vale a pena pensar nisto?

EDITORIAL: OS SETE FÔLEGOS DAS GRANDES SUPERFÍCIES COMERCIAIS (1)

 

(Imagem de Leonardo Braga Pinheiro)

Na penúltima edição o semanário Expresso noticiava no caderno de economia: “O comércio está a voltar à rua: há grandes marcas a deixarem centros comerciais para ficar mais perto das cidades”.

E em desenvolvimento: “O comércio de rua está a renascer: impulsionado pela reabilitação urbana, que proporcionou novas áreas, e pelo turismo, os negócios de rua estão a crescer em lojas e volume de vendas. E não são só os pequenos negócios a fazer esta aposta: algumas grandes marcas estão a deixar os centros comerciais e a transferem-se para as principais artérias comerciais das cidades.”

Recuando um pouco no tempo, embora a história não refira como tal, o primeiro centro comercial do país, terá sido os Armazéns Grandella, em 1907, distribuídos num prédio de 11 andares com entrada pela Rua do Ouro, em Lisboa, e que viriam a serem destruídos pelo grande incêndio que devastou a zona do Chiado em 25 de Agosto de 1988. Após longa recuperação, viriam a reabrir com novo formato comercial em 1996. Pensados e realizados pelo grande empresário-visionário Francisco de Almeida Grandella, cuja história de vida, eloquente e fantástica no engrandecimento em prol do país, ainda não teve o justo merecimento por parte das autoridades oficiais, após longa recuperação, viriam a reabrir com novo formato comercial em 1996.

O segundo terá sido o “Centro Comercial do Cruzeiro”, em 1951, no Monte Estoril, a funcionar no edifício “Cruzeiro”. O projecto comercial viria a ser abandonado na década de 1970.

O terceiro terá sido o “Apolo 70”, em Lisboa, na zona do Campo Pequeno, com uma área de três mil metros quadrados. Foi inaugurado em 1971 e, meio-século depois, encerrado, por ordem do tribunal, em 2021.

O terceiro, já com planeamento e arquitectura contemporânea, e com a denominação de “Hipermercado” terá sido o “Continente”, em Matosinhos, em 1985.

Voltando à notícia do “Expresso”, não deixa de ser curioso por quanto, por volta da transição do milénio quando se deu a grande multiplicação destes mega-espaços em Portugal, foi vaticinado por muitos economistas que, tendo em conta a comparação com restantes países europeus, o prazo de validade do grande comércio concentrado era de 15 anos.

Por indução, o jornal de Balsemão não estará completamente certo. Ou seja, o teor da informação em “Caixa” parece indicar-nos que as grandes marcas estão a voltar à rua e, por especulação, as grandes cadeias alimentares e outras fazem o mesmo. Mas, a meu ver, não é totalmente verdade.

Devido ao fluxo turístico internacional que diariamente engrossa as grandes e médias cidades e, sobretudo, pela logística, pelos elevados custos de organização, algumas marcas de prestígio, tentando livrar-se do garrote dos shoppings, desde há cerca de quatro anos, estão, paulatinamente, a abandonar as catedrais comerciais. O problema destas cadeias internacionais é pretenderem grandes áreas com mais de um milhar de metros quadrados e raramente se encontrar espaços. As grandes urbes, como Porto e Lisboa, e as médias, como Coimbra, tem um lastro de milhares de pequenas lojas mercantis até, no máximo, uma centena de metros.

O que se verifica, na prática, é grandes cadeias, como a Sonae, o Aldi, o Intermarché e o Bricomarché, estarem a largar as grandes metrópoles e a posicionar-se em cidades pequenas, com áreas comerciais até 2000 metros quadrados, como por exemplo, a Mealhada, que viu abrir, há cerca de um ano, o “Pingo Doce” e, muito em breve , seguir-se-ão o “Aldi” e o “Continente”. No mês passado, Julho, a cidade de Anadia, de rajada, inaugurou duas médias superfícies: o “Bricomarché” e o “Intermarché”.

Não deixa de ser motivo de reflexão o facto de recentemente ter sido anunciado que grupo “Dia”, proprietário da marca “Minipreço”, iria abandonar Portugal e venderia as suas 489 lojas ao grupo “Auchan”.

Estará em coma induzido? Quantos fôlegos tem o grande Comércio?

(Voltarei a este assunto)

BARRÔ: FALECEU UM DOS NOSSOS

Se a morte, enquanto corte de um ciclo vivencial, mesmo que devido a doença fatal seja esperada a curto prazo, é sempre uma nuvem negra, pesada de sofrimento, de tristeza que se abate e invade o círculo mais restrito de familiares e amigos, em verdade, sobretudo para os mais chegados, é algo indesejável e nunca se está preparado para a receber. Quer se queira quer não, é sempre um choque emocional, um sentimento de injustiça, que nos toma a notícia de alguém que partiu ainda no apogeu da vida e, sobretudo, se, na sua curta passagem terrena, foi uma pessoa simpática, cordata e respeitadora.

E, sem o perigo de exagerar, é o caso da Fátima Pires, que, embora previsível devido a doença prolongada, nos deixou hoje.

A Fátima, esposa do nosso amigo Jorge Jesus, era, sem dúvida alguma, um ser humano maravilhoso. Era uma pessoa positiva, uma luz brilhante, uma mais-valia para a nossa aldeia de Barrô. Aparentemente, com uma vontade abrangente de viver e comunicar, viu o destino trocar-lhe as voltas.

Ao Jorge, aos seus filhos, à Augusta que vê a sua nora desaparecer precocemente, e a toda a restante família, que mal se imagina o sofrimento e dor que lhes caiu em sorte, neste dia marcante, em nome da terra que nos viu nascer, se posso escrever assim, os nossos sentidos pêsames.

Até sempre, Fátima Pires. Descansa em paz.

Post Scriptum: As exéquias fúnebres serão realizadas amanhã, Sexta-feira, 18 de Agosto, pelas 17h30, na igreja de Casal Comba, com missa de corpo presente, e em seguida o féretro seguirá para o cemitério local.

 

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEALHADA: “SUUM EIQUE TRIBUERE” (ATRIBUIR A CADA UM QUE É SEU)

Começo com um título que logo ao primeiro olhar desmotiva a ler o que se segue. Para uns, os puristas, aqueles que não gostam mesmo nada de se esforçar, dirão que um palavrão destes é mesmo só para impressionar. Outros, os que mesmo que não entendam passam à frente, os tolerantes, estão a marimbar-se se é assim ou assado. Fique escrito, nem foi para impressionar nem para provocar. Apeteceu-me. Pronto!

Serve esta curta introdução para repor a verdade histórica, emendar/rectificar, de uma afirmação ditada, hoje, na Reunião da Câmara Municipal de Mealhada por Rui Marqueiro, actual vereador eleito pelo Partido Socialista e ex-presidente da Câmara Municipal.

E o que afirmou o conhecido político?

A terminar a sessão, a vice-presidente Filomena Pinheiro deixou no ar um remoque: “Só para aproveitar para convidar todos presentes a estar - “presentes e público que nos está a ouvir”, atalhou António Franco, o presidente da edilidade – na Feira do Pão e do Mel, que se vai realizar de 12 a 15 de Agosto, no Luso.”

Cortou Rui Marqueiro: “Só vou se a senhora me garantir que há lá pão de Barrô…”

Respondeu Filomena Pinheiro: “… A senhora está lá. A senhora está lá.”

Enfatiza Marqueiro, “o pão de Barrô é o melhor pão do Mundo…”

Na dúvida, Filomena contemporiza: “Ah, mas com certeza que o pão que fala é o que se encontra num espaço (comercial, o Intermarché, acrescento nosso), de outro Barrô…

Corta Marqueiro, “Não, o de Barrô daqui, não é de Águeda, é de Luso…”

Franco dá uma mãozinha ao vereador socialista: “Não, de Barrô daqui, Barrô, Luso…”

Corrobora Marqueiro, “pão amassado com as mãos, já não se encontra em todo o lado…”

AFINAL, DE QUE BARRÔ SE FALA?

Estou em crer que foi um lapso de linguagem, uma confusão instantânea, quer do ex-presidente, quer do actual. O Barrô aflorado, pela tradição de bom pão, é mesmo o de Águeda, não o do Luso. Infelizmente para a minha aldeia, tão carecente de produtos que a elevem ao Mundo.

A não ser que estejamos perante uma jogada de Marketing para lançar no mercado um (novo) pão da nossa avó, amassado, cozido em forno de lenha, como antigamente.

Pelo sim, pelo não, deixo a História do Pão de Águeda – retirada, com a devida vénia, do Facebook: 

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEALHADA: O CASO DO DIA

 

(Foto de arquivo)

O tempo atribuído aos cidadãos na reunião do executivo de hoje ficou marcado por uma acusação velada de um munícipe ao vereador em exercício Rui Marqueiro, ex-presidente da Câmara Municipal durante os dois últimos mandatos.

No caso, um sexagenário morador do Travasso, de nome João Dias, sentindo-se prejudicado com as obras da denominada Linha da Concordância que atravessa aquela aldeia, entendeu queixar-se da má utilização, pelo empreiteiro nomeado pelo IP, Infraesturas de Portugal, da água proveniente de um aquífero que, alegadamente, foi parcialmente destruído com a construção de um pontão em cimento para passagem dos comboios de mercadorias. Segundo o arguente que possui um campo de milho na proximidade, entende ser inconcebível não ter o precioso líquido para regar o seu milheiral, onde investiu em trabalho, “com sementes selecionadas, adubos, gasóleo, tudo caríssimo, argumentou”, e verificar que a água está a ser constantemente desperdiçada para molhar os caminhos e baixar os índices de poeira.

Tudo parecia correr bem na sua explanação, eis senão quando João Santos ergueu o dedo indicador para Marqueiro, apontou e disparou: “(…) o traçado anterior não era ali, o senhor presidente anterior é que teve a culpa daquilo lá estar, que nos roubou o lago para favorecer amigos, e nós não devemos favorecer amigos para prejudicar o povo. Foi para favorecer o senhor José Carlos…”

António Jorge Franco, actual edil camarário e chefe condutor da sessão, apercebendo-se que que à pretendida rega e iria seguir-se um incêndio na bancada, tentou refrear o ânimo do relator, mas em vão. Aparentemente sofrendo de surdez, o agricultor, alheio à advertência, continuou até terminar a sua explanação. E chegou a levantar-se dando por encerrado o seu tempo de antena.

Foi então que Rui Marqueiro, em defesa da honra, solicitou a atenção do acusador: “o senhor conhece-me? O senhor fez uma afirmação que para mim é grave (…), eu não tenho nada a ver com esse processo. (…) ou o senhor retira, aqui e agora, a acusação que fez ou vou pô-lo em tribunal.”

Com uma intervenção massiva, Franco tentou por todos os meios que, por um lado, o morador do Travasso se retratasse, pedindo desculpas ao visado, por outro, que o ofendido desvalorizasse as palavras proferidas. Rui Marqueiro, ia repetindo até à exaustão “eu fui insultado, senhor presidente.”

E como se falasse um língua diferente no diferendo, sem perceber o que estava em causa, mais que certo causado pela surdez, o expositor saiu da sala sem mais explicações.

Voltaria a entrar e pediria para intervir logo a seguir com um lacónico “eu ao senhor Marqueiro peço desculpa.”

Com uma reação perfeitamente entendível, embora não se pronunciasse se vai ou não processar o caluniador, tudo indica que Rui Marqueiro, em nome do bom-senso, deixará cair a difamação.

Quanto a António Franco, ao apelar ao entendimento, esforçando-se para que o assunto ficasse ali sanado, também esteve bem.

UMA LIÇÃO A RETER PARA OS MUNÍCIPES

Já muito se escreveu sobre a (má) liberdade de se proferirem acusações no calor de um desabafo, vãs e sem fundamento, escritas nas Redes Sociais ou ditas em público, que acabam no banco dos réus. Se é certo que os tribunais – assim como O TEDH, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – cada vez mais se inclinam para a desvalorização da denúncia caluniosa, também é certo que nem sempre as acusações são encaixadas no discurso político.

Talvez valha a pena pensar no assunto?

FALECEU UM NOSSO VIZINHO

Durante os últimos três anos habituei-me a vê-lo sentado na sua varanda a ler o jornal. Hoje, que, infelizmente, é tão raro ver alguém, sobretudo na aldeia, a folhear um periódico em papel, quase sem dar por isso, fui ganhando uma admiração pessoal pelo senhor António Fernandes. Fui interiorizando que, embora parecendo-me reservado e cioso do seu cantinho solitário, deveria ser um homem culto. O tempo, nos percalços que nos prega, não permitiu que tivesse uma longa conversa que o pudesse comprovar.

Eu acenava à distância e ele correspondia, resguardado pelas grades do varandim e acompanhado pelo chilrear dos passarinhos à sua volta. Sempre que passava a pé ou no seu automóvel à minha porta cumprimentava-me. Pode até parecer risível mas nem todos têm este comportamento para gerar empatia nos vizinhos. Em boa verdade as aldeias, na sua vivência quotidiana, estão cada vez mais parecidas com o ambiente individualista que se vive na grande cidade. Tanto quanto julgo saber, este vizinho, durante muitas décadas esteve emigrado num país do centro da Europa, o que, até por isso, poderia ter sido em vida um homem que olhasse os outros de cima para baixo. Mas não. Este meu confinante era um pessoa simples, calma, cordata e respeitador.

O senhor António Fernandes, com 83 anos, faleceu. Com a sua partida, algo inesperada, o lugar de Barrô, o nosso lugar de eterno retorno e ponto de partida para a longa viagem, ficará, sem margem para dúvidas, muito mais empobrecido.

Para a esposa Vitória e os seus filhos Pedro e Alexandre mal conseguimos antever o manto negro de tristeza que os consome neste momento de sofrimento e dor.

Para estes familiares directos e mais próximos em nome de Barrô, se posso escrever assim, as nossas sentidas condolências.

Quem desejar despedir-se do corpo de António Fernandes pode fazê-lo amanhã, entre as 9h30 e as 11h00, na igreja matriz de Luso. Em seguida o féretro seguirá para o cemitério local.

Até sempre, vizinho. Descanse em paz.